Brasil: Governo defende identifica��o de transgúnicos na confer�ncia da ONU

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 –  16-03-2006

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Brasil: Governo defende identifica��o de transgúnicos na confer�ncia da ONU

Bras�lia, 15 Mar
O Brasil pretende identificar com precisão os carregamentos para o com�rcio exterior com mercadorias geneticamente modificadas e a decisão dever� pesar no resultado da III Reuni�o das Partes Signatérias do Protocolo de Cartagena (MOP), a decorrer em Curitiba.

Na sexta-feira, �ltimo dia do encontro da ONU em Curitiba, uma decisão consensual deve ser anunciada, e a expectativa � de que a conven��o acompanhe a decisão brasileira.

A ministra do Meio Ambiente brasileira, Marina Silva, que saiu vitoriosa na defesa da rotulagem dos produtos transgúnicos, disse na teráa-feira que a decisão � uma "conquista principalmente da sociedade brasileira".

Sectores do Governo brasileiro estavam divididos sobre a posi��o a defender durante o encontro da ONU na capital do Estado do Paran�, sul do Brasil.

A pol�mica diz respeito ao artigo 18 do Protocolo de Cartagena, cujo texto, em vigor desde 2003, estabelece que os importadores devem ser informados caso os carregamentos dos países exportadores de alimentos "possam conter" organismos geneticamente modificados.

Os ambientalistas defendem que a classifica��o da carga deve ser precisa e que a expressão "pode conter" deve ser substitu�da pela palavra "cont�m" caso a mercadoria seja transg�nica, posi��o contr�ria a do Ministério da Agricultura do Brasil.

A disputa entre os Ministérios teve de ser solucionada pelo Presidente do Brasil, Luis In�cio Lula da Silva, que decidiu pela rotulagem dos organismos geneticamente modificados a serem exportados.

O Governo brasileiro quer, agora, estabelecer uma fase de transi��o de quatro anos para a implementa��o das novas regras na exportação.

Na opini�o de Marina Silva, a biossegurança dos organismos vivos modificados � um "desafio para todos os países do mundo", nomeadamente para aqueles que det�m maior biodiversidade, como � o caso do Brasil, que possui 15 a 20 por cento da biodiversidade do planeta.

Os empres�rios brasileiros alegaram, entretanto, que a proposta de rotular os produtos geneticamente modificados vai representar a perda na competitividade internacional.

Segundo a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), a obrigatoriedade da identifica��o dos transgúnicos pode custar cerca de 50 milhões de d�lares por ano � ind�stria brasileira.

Dos quatro maiores exportadores de gr�os do mundo, entre os quais estáo Estados Unidos, Canad� e Argentina, apenas o Brasil � signatério do Protocolo de Cartagena, adoptado por mais de 130 países.

"Estados Unidos, Canad� e Argentina v�o assistir de palanque o Brasil cavando o seu cemit�rio", afirmou � agência Brasil Gilman Viana, vice-presidente para os Assuntos Internacionais da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria (CNA), entidade que representa os produtores rurais do Brasil.

Marina Silva explicou, entretanto, que a proposta brasileira estabelece a identifica��o precisa das mercadorias a serem exportadas mesmo por parte dos países que não aderiram ao Protocolo de Cartagena.

A expectativa � de que a conven��o da ONU acompanhe a decisão brasileira, j� que na segunda reuni�o do MOP em Montreal, no ano passado, foi o Brasil, ao lado da Nova Zel�ndia, que bloqueou uma decisão que j� se encaminhava para a rotulagem dos organismos geneticamente modificados.

além da III Reuni�o das Partes Signatérias do Protocolo de Cartagena, Curitiba vai receber na pr�xima semana pol�ticos, ambientalistas e cientistas de todo o mundo para a Confer�ncia das Partes da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica.

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