Brasil : Governo autoriza plantação e comercializa��o de soja transg�nica

Bras�lia, 15 Out0
O Governo brasileiro autorizou a plantação e comercializa��o de soja geneticamente modificada para o período 2004/2005, através de legisla��o aprovada pelo presidente Lula da Silva, foi hoje anunciado.

A Medida Provis�ria (MP), instrumento legislativo que tem for�a de lei, foi assinada pelo presidente brasileiro e recebida com protestos pelos ambientalistas.

"A medida provis�ria fere uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal (TRF) de Bras�lia (…), que determinou que a plantação de soja transg�nica permaneceria ilegal no Brasil, enquanto a empresa respons�vel pela tecnologia não apresentasse os devidos estudos de impacto ambiental", refere uma nota divulgada pela organiza��o ambientalista Greenpeace.

A decisão do Governo favorece uma gigante da biotecnologia agr�cola, a companhia norte-americana Monsanto, que necessitava da autoriza��o para continuar a recolher os "direitos de patente" dos produtores brasileiros que utilizam sementes geneticamente modificadas.

No ano passado, o Governo brasileiro j� tinha autorizado, Também por meio de uma medida provis�ria, a comercializa��o da soja cultivada com sementes transg�nicas.

A nova MP era esperada pelos produtores que j� come�aram a plantar a safra de 2004, uma vez que a lei de bio-segurança que regulamenta os transgúnicos no Brasil ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Na semana passada, a lei de bio-segurança, que além de liberar a soja transg�nica, permite a pesquisa com c�lulas-tronco de embri�es humanos, foi aprovada no Senado, mas voltou novamente para a C�mara dos Deputados devido �s modifica��es feitas no texto, e ainda não h� data para ser votada.

A nova MP do presidente Lula da Silva restringe até ao dia 31 de Janeiro de 2006 a comercializa��o da soja geneticamente modificada colhida na pr�xima safra.

Esse prazo poder�, contudo, ser prorrogado por até 60 dias, devendo a soja recolhida ap�s esta data ser destru�do.

A edição da MP que autoriza o cultivo da soja fez prevalecer a posi��o do Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, contra a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O Brasil � o segundo maior produtor de soja do mundo, logo depois dos Estados Unidos.

Cerca de 30 por cento da soja brasileira � feita com base em sementes geneticamente modificadas.

A colheita de 2004-2005 dever� ser 20 por cento superior � de 2003-2004, que foi de 60 milhões de toneladas.