O Bloco de Esquerda pediu explicações ao Ministério da Agricultura sobre a autorização do envio de animais de zonas afetadas com doença hemorrágica epizoótica (DHE) para os Açores, sem o cumprimento de quarentena.
Num requerimento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do BE perguntou se o Ministério da Agricultura e da Alimentação teve conhecimento de pressões “inexplicáveis” e “ao mais alto nível” que terão obrigado as autoridades veterinárias açorianas a autorizar a importação de gado bovino sem quarentena, relatadas pelo jornal Diário dos Açores.
“Esta parece ser uma situação gravíssima de instigação ao desrespeito das regras mais elementares de proteção e sanidade animal por parte das mesmas autoridades que as deviam fiscalizar”, lê-se no requerimento assinado pelo deputado Pedro Filipe Soares.
O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores revelou na quarta-feira que foram abatidos 10 animais, na ilha do Pico, depois de ter sido detetado um caso de DHE.
“No caso do Pico, houve um animal que deu positivo, entre dez animais. E matámos o positivo e os coabitantes”, avançou António Ventura, em declarações à Lusa.
O PS/Açores pediu uma audição com urgência do titular da pasta da Agricultura nos Açores, para esclarecer o caso, alegando que “poderia ter causado uma grave contaminação nos Açores com a Doença Hemorrágica Epizoótica, fazendo perigar o estatuto sanitário da região”.
No entanto, o governante disse que o PS devia “estar orgulhoso” com a atuação das entidades regionais, vincando que “não falhou nada” e que a região conseguiu “impedir” que a doença chegasse aos Açores ao abater os animais.
O executivo açoriano publicou ainda uma portaria “para que fosse proibida a importação de animais de países terceiros, do espaço continental e do espaço comunitário”.
No requerimento, o BE alertou que o contentor com os animais entretanto abatidos foi transportado por via marítima ao lado de outros contentores com gado bovino, passando por várias ilhas.
“Este navio fez escala em Ponta Delgada e Praia da Vitória, o que significa que animais possivelmente contaminados passaram por diversas ilhas dos Açores”, apontou.
O partido disse ainda que “já tinha ocorrido uma situação semelhante em setembro, que levou ao abate de dezenas de animais”, perguntando por que motivo a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) considerou “aceitável a autorização do envio, sem quarentena, de bovinos de zonas afetadas com DHE de Portugal continental para os Açores, onde esta doença não está presente”.
“O envio de animais de zonas afetadas com a doença DHE, ainda por cima sem quarentena, poderia ter causado uma situação de contágio nestas ilhas, obrigando à morte de milhares de animais e a um cenário dramático para os pequenos agricultores da região”, alertou.
A Doença Hemorrágica Epizoótica é uma doença viral que afeta os ruminantes, com sintomas como lesões na mucosa da boca, inchaço por todo o corpo, dificuldade em caminhar, salivação, diarreia com sangue e febre, mas não é transmitida a humanos.
