Avulsa, extempor�nea, irrespons�vel, opaca e unidirecional

Avulsa, extempor�nea, irrespons�vel, opaca e unidirecional

Tudo indica que a ministra Assun��o Cristas vai sujeitar a Conselho de Ministros o projeto de diploma de altera��o ao licenciamento da florestação com eucalipto em minif�ndio, sem garantia de condu��o cultural (gestáo florestal) e por isso com elevado risco de inc�ndios florestais nos próximos anos (veja-se o hist�rico com o eucalipto e com o pinheiro bravo).

Depois de ter criado um clima de tensão no setor silvo-industrial, a ministra parece insistir em fazer avan�ar uma proposta aberrante, porquanto avulsa, extempor�nea, irrespons�vel, opaca e unidirecional.

• � avulsa, porquanto esta desenquadrada do conjunto das car�ncias do setor silvo-industrial portugu�s;

• � extempor�nea pois e discutida fora do ambito da Estratégia Nacional para as Florestas, em processo arrastado (qui�� propositadamente) de avalia��o;

• � irrespons�vel, pois sem garantia de gestáo dos novos eucaliptais (condu��o cultural), aumenta significativamente o risco de inc�ndios florestais (risco j� agravado pelas altera��es clim�ticas);

• � opaca, por um lado surge associada ao refor�o das exporta��es, contudo e sabido que as floresta��es que pretende promover s� se converteráo em exporta��es daqui a 12 anos (idade media de corte dos eucaliptos), por outro aparece em nome do rendimento dos pequenos propriet�rios, contudo deixa-os vulner�veis aos interesses da industria (por menor capacidade reivindicativa),

• � unidirecional porquanto privilegia a fileira da pasta celul�sica e papel, em concreto parece estar associada a uma anunciada exig�ncia de um grupo empresarial em particular.

A �campanha do eucalipto�, iniciativa do MAMAOT, ao contrário da �campanha do trigo� do Estado Novo, nasce �rf�. não providencia mecanismos que contrariem a concorr�ncia imperfeita nos mercados de produtos florestais, deixando os pequenos propriet�rios florestais, depois da cultura instalada no terreno, � merc� das imposi��es unilaterais de pre�o por parte da ind�stria. Também não assegura as condi��es de assist�ncia t�cnica aos produtores florestais, no sentido destes poderem aplicar as melhores opera��es silv�colas na melhoria da produtividade e na redu��o do risco de inc�ndio e da prolifera��o de pragas e de doen�as. Curiosamente, Portugal disp�e da 5.� maior área de eucaliptal do Mundo, muito embora a sua produtividade média reporte a 1928 (não por falta de investiga��o ou capacidade t�cnica).

Numa aparente resposta (desastrada) � manifestada exig�ncia de um grupo empresarial (expressa em 15 de maio �ltimo no Jornal I), o Ministério faz recair as consequ�ncias dos muito prov�veis desastres ambientais, econ�micos e sociais sobre as popula��es rurais em particular e sobre os contribuintes em geral. Aqui está um p�ssimo exemplo de defesa, pelo MAMAOT, do Interesse público.

Este fomento do investimento lenh�cola irrespons�vel não se coaduna com os princ�pios de desenvolvimento sustent�vel e de responsabilidade ambiental que a Acr�scimo considera serem o suporte para a salvaguarda das florestas portuguesas e para o crescimento (respons�vel) e o refor�o da internacionaliza��o (cred�vel) do setor florestal portugu�s.

Lisboa, 24 de janeiro de 2013

A Dire��o da Acr�scimo