Abertura do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia
Informamos que de 1 de abril a 30 de junho de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º...
Orçamento do Fundo Ambiental é de 1,8 mil milhões de euros
Despacho está publicado em Diário da República. Montante de 64,3 milhões de euros fica disponível para opções do futuro Governo....
Aviso N.º 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia – Prorrogação de prazo
O Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio...
Portugal Continental tem 34,8% da superfície terrestre com estatuto de proteção
País antecipa o cumprimento da meta de proteção legal para, pelo menos, 30% da superfície terrestre, conforme previsto na Estratégia...
Abertura do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia
Informamos que de 21 de novembro às 17h de 20 de dezembro de 2023, se encontram abertas as candidaturas ao...
Fundo Ambiental reforça parceria de Portugal com o Banco Mundial no domínio da água e saneamento
Acordo assinado prevê a transferência de um milhão de euros para aquela instituição. Iniciativa responde ao apelo da comunidade internacional...
Fundo Ambiental distribui dois milhões de euros em apoios a pequenas centrais de biomassa
Aviso incentiva projetos de geração de energia à escala local para soluções de pequenas centrais que valorizem a biomassa em...
Aprovada alteração que permite exploração de novas centrais de valorização de biomassa
Diploma abre caminho ao lançamento concorrencial relativo à atribuição dos títulos de reserva de capacidade para injeção na rede elétrica...
Fundo Ambiental apoia gestão sustentável da floresta com 1,5 milhões de euros
Beneficiários elegíveis são as autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais. Taxa máxima de financiamento é de 85%,...
Zona de Proteção Especial do Douro Internacional e Vale do Águeda ampliada para mais do dobro
Foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que altera os limites da Zona de Proteção Especial (ZPE) do...
Fundo Ambiental apoia Programa “Vales Floresta” com três milhões de euros
O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática apoia com três milhões de euros as candidaturas ao...
Projeto “OCDE Taming Wildfires in the Context of Climate Change” – Apresentação do caso Português – 20 de setembro – Lisboa
Portugal participou ativamente no projeto Taming Wildfires in the Context of Climate Change, desenvolvido em 2021/23 pelo Comité de Políticas...
Grupo de Trabalho vai avaliar proteção a sobreiros e azinheiras
Considerando que recentes declarações de imprescindível utilidade pública de determinados empreendimentos geraram contestação e dúvidas sobre os procedimentos e princípios...
MAAC: Prevenção de Fogos Florestais e Política Florestal
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresenta um ponto de situação dos trabalhos realizados na prevenção de fogos...
Menos incêndios, menos área ardida e zero vítimas
Nos últimos cinco anos, verificou-se uma redução para metade do número de incêndios rurais, incluindo nos dias de pior meteorologia,...
«Portugal tem de acelerar políticas ambientais»
Portugal tem de «acelerar as políticas ambientais», designadamente, o aumento dos níveis de reciclagem e da recolha de biorresíduos, incentivando...
Condomínio de Aldeia: Abertura do 2.º período de candidaturas
Decorre até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de...
Ministro do Ambiente e da Ação Climática apresentou projeto do Mercado Voluntário de Carbono
«Para atingir a neutralidade carbónica temos de trabalhar do lado das emissões, mas também temos de trabalhar do lado do...
Live: Apresentação do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal
«Para atingir a neutralidade carbónica temos de trabalhar do lado das emissões, mas também temos de trabalhar do lado do...
É imperioso para o País desenvolver políticas florestais que tenham sucesso ambiental – Duarte Cordeiro
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que «hoje, o País tem consciência absoluta de um...
Esclarecimento do Ministério do Ambiente e da Ação Climática – Secretário de Estado Hugo Pires
Em relação à notícia do semanário Sol, sobre o Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, o Ministério do Ambiente...
Recuperação da Serra da Estrela em curso
O Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, afirmou que já foram assinados contratos-programa com...
Plano de Recuperação e Resiliência financia apoio à resinagem no valor de 1,8 milhões de euros
Numa iniciativa que vai contar este sábado, Dia do Resineiro, com a presença de João Paulo Catarino, Secretário de Estado...
Governo assina contratos-programa de 8,9 milhões de euros para ações de emergência na serra da Estrela
O Governo assinou contratos-programa, no valor global de 8,9 milhões de euros, para ações de estabilização dos solos e reabilitação...
Declaração conjunta de Portugal e de Espanha relativa ao cumprimento da Convenção de Albufeira no ano hidrológico de 2021/22
O ano hidrólogo de 2021/22 tem sido extremamente exigente em relação à gestão dos recursos hídricos, em resultado da seca...
Fundo Ambiental recebe candidaturas de 306 projetos de educação ambiental
O aviso do Fundo Ambiental para apoiar projetos de educação ambiental recebeu 306 candidaturas, que representam um investimento total de...
Áreas protegidas em cogestão: Apoio de quatro milhões de euros do Fundo Ambiental para melhorar condições de visitação
Com uma dotação de quatro milhões de euros vindos do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática,...
Governo: Áreas de gestão da paisagem no Pinhal Interior contribuem para defesa da floresta
A criação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem para Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pampilhosa da Serra vai...
Gestão de fogos rurais com investimentos superiores a 615 milhões de euros até 2025
Desde 2018, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas desenvolveu ou apoiou ações de gestão de combustível em...
“Em Portugal, a seca é estrutural” – Duarte Cordeiro
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que não pode haver ilusões de que «em Portugal,...
Portugal lança Plataforma do Observatório Nacional da Desertificação
Dia da Desertificação e Seca 2022 assinalado a nível mundial com o mote: “Superar a Seca Juntos” Assinala-se hoje, em...
Fundo Ambiental assina contrato com consórcios para promoção da Bioeconomia Sustentável
A partir do financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência para apoiar a Bioeconomia Sustentável, no valor de 129,5...
Fundo Ambiental assina contrato com três consórcios que mobilizam investimentos de 237,5 milhões de euros em Promoção da Bioeconomia Sustentável
A partir do financiamento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência para apoiar a Bioeconomia Sustentável, no valor de 129,5...
Governo prosseguirá investimento nos sapadores florestais
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, destacou «a determinação do Governo em prosseguir o investimento realizado...
Governo promoveu estudo de reflexão sobre a política de biodiversidade no horizonte 2030
Com o objetivo de continuar a fomentar a participação ativa de atores relevantes do setor da conservação da natureza, o...
Relatório PNFIA 2021: Mais de 3000 fiscalizações em 2021
As entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) realizaram, em 2021, 3086 ações de fiscalização/inspeção...
Nota de esclarecimento sobre o Gasóleo Agrícola
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que sobre o Gasóleo Agrícola (Gasóleo Colorido e Marcado) incide uma taxa...
Portugal só atingirá as metas ambientais que traçou se conseguir reduzir o número de fogos rurais
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que Portugal só atingirá as metas ambientais que traçou...
Programa Mar 2030 em consulta pública
A Consulta Pública do programa operacional Mar 2030 está aberta a partir desta segunda-feira, 18 de abril, cumprindo as disposições...
REACT-EU: lançado aviso de 10 milhões de euros para as Matas Públicas
Encontra-se aberto, a partir de hoje, mais um aviso com um montante global de 10 milhões de euros, destinado a...
