COVID-19: Validade de Cartões – Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
Atendendo ao disposto no ponto 6 do art.º. 9.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que entrou em vigor a 13 de...
DGAV: Organizações de produtores pecuários
Tendo em consideração as medidas adotadas no contexto do “Estado de Emergência” decretado em Portugal e pesando as diversas posições
Código de Conduta nos circuitos de distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV republica o Código de conduta nos circuitos de distribuição e venda de produtos fitofarmacêuticos na sua edição de...
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa – 16/03/2020
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º...
Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
No âmbito da implementação do disposto do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º...
A OIE publicou o 4º Relatório anual da OIE sobre o uso de agentes antimicrobianos destinados a animais
Este relatório anual contempla quatro anos de recolha de dados e resulta da estreita colaboração entre a OIE e os...
Exportação de carne de suíno para a China – Habilitação de novos estabelecimentos
Foi esta semana transmitido à Direção Geral de Alimentação e Veterinária que a Autoridade Competente Chinesa GACC, a General Administration...
CANCELADO – Ações de formação “Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal” – nível básico
A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações...
Alteração às normas de comercialização do arroz
Foi publicado a 11 de fevereiro de 2020, o Decreto-Lei nº 3/2020, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº...
Ação de formação “Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal” – 11 de fevereiro – Monchique
A DGAV, em colaboração com ICNF, INIAV, FNAP e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, vai realizar um conjunto de ações
DGAV: Trioza erytreae – atualização da zona demarcada
A DGAV atualizou o mapa bem como a lista de Freguesias que integram total ou parcialmente a zona demarcada respeitante...
Tomato Leaf Curl New Delhi Virus (ToLCNDV) – Informação
Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 14 de dezembro do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072, que estabelece...
Tomato Brown Rugose Fruit Virus (ToBRFV) – Um novo risco
Na sequência da entrada em aplicação no passado dia 1 de novembro da Decisão de Execução (UE) 2019/1615, que estabelece...
Nova legislação de proteção contra as pragas dos vegetais
Entra em aplicação no próximo dia 14 de dezembro o Regulamento (UE) 2016/2031, do Parlamento Europeu e do
Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) – Período obrigatório – janeiro 2020
No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos
Novas regras passaporte fitossanitário
A DGAV volta a divulgar o Ofício Circular nº 29/2018 de agosto de 2018, considerando a entrada em aplicação no...
