Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...

Desde o dia 1 de dezembro de 2021 têm sido confirmados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (laboratório...

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, apresenta a iniciativa do Mês Uma Só Saúde. Veja o vídeo...

Durante o mês de janeiro a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) através da iniciativa “Um mês a celebrar...

A República Popular da China alterou as regras de registo a cumprir pelos operadores que pretendem exportar produtos alimentares para...

Na sequência da confirmação de foco de Gripe Aviária de alta patogenicidade em exploração de perus em Óbidos, a Direção...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação...

A DGAV informa que já é possível efetuar a mera comunicação prévia relativa à distribuição de produtos fitofarmacêuticos por prestadores de...

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, e o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das...

Foi publicado no portal da DGAV o Esclarecimento Técnico 5/DGAV/2021 que pretende esclarecer as regras de preenchimento e envio da...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2191, de 10 de dezembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de...

Na sequência da confirmação de um caso positivo de Gripe Aviária de alta patogenicidade ocorrido numa exploração caseira de aves...

Tendo sido confirmado a 1 de dezembro de 2021 um foco de infeção por vírus da Gripe Aviária de  alta...

Portugal participou na Operação “Thunder 2021”, durante o mês de outubro, realizando ações de investigação e de fiscalização para combater...

A DGAV procede à divulgação do Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Aromia bungii, que visa definir as...

Novo manual, que constitui uma ferramenta fundamental para que o viveirista de material de videira possa gerir todo o processo...

No âmbito da Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos, conheça o testemunho do Dr. Jorge Moreira da...

Semana Mundial para a Sensibilização das Resistências aos Antimicrobianos

A resistência aos antimicrobianos é um problema de saúde crescente na União Europeia e a nível mundial. Devido à complexidade,...

Com vista a evitar entraves desnecessários ao comércio, as normas de comercialização específicas relativas aos pimentos doces, uvas de mesa,...

No mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano...

A lista de espécies vegetais com restrições devido à Xylella fastidiosa (atualização a 13.10.2021) divulgada pela DGAV

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/1809 da Comissão, de 13 de outubro de 2021, que altera o Regulamento...

Após ter sido concluído o plano fitossanitário entre a DGAV e o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas –...

Na sequência da confirmação de novos de novos focos de serotipo 4 do vírus da língua azul noutros concelhos do...

A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de...

Foi publicada a Portaria 201/2021 de 23 de setembro, que estabelece, entre outros, os procedimentos para o reconhecimento oficial da...

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde Animal (OIE)  e a Organização Mundial...

Em virtude da deteção de resultados positivos ao serotipo 4 no concelho de Serpa da área da região do Alentejo,...

Em conformidade com a Decisão de Execução da Comissão 2012/270/UE, de 16 de maio, alterada pela Decisão de Execução da...

Declaração de existências de apiários 2021

Foi adotado a 17 de agosto de 2021 o Regulamento 2021/1372 da Comissão que altera o Anexo IV do Regulamento...

No mês de setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme Aviso da Direção...

Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do...

Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALGARVE), no contexto

Foram publicados no Jornal Oficial da União, três atos de execução da CE ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/6 do...

A DGAV publicou a edição de 2021 do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV). O CNV...

De acordo com o previsto no Decreto-lei n.º 152/2017 de 7 de dezembro, a DGAV, em articulação com a Agência...

Tendo havido várias rejeições de remessas de frutos frescos e inteiros provenientes de países terceiros por incumprimentos relativos

A titular deste cargo tem a missão de defesa do bem-estar animal, promovendo uma atuação mais eficaz e coordenada do...