DGAV: Lista de insetos colocados no mercado ao abrigo de medidas transitórias

DGAV: Lista de insetos colocados no mercado ao abrigo de medidas transitórias

A Comissão Europeia deu por encerrado o procedimento de autorização de colocação no mercado da União, como novo alimento, de insectos da espécie Schistocerca gregaria, sem que estes tenham sido incluídos na lista da União dos novos alimentos autorizados, uma vez que o pedido não cumpria os requisitos estabelecidos no artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2015/2283 e nos artigos 3.º e 5.º do Regulamento de Execução (UE) 2017/2469.

Uma vez que o processo agora terminado era o único pedido de autorização para colocação no mercado, para esta espécie de inseto, antes de 1 de janeiro de 2019, este inseto deixa assim de cumprir as condições para que possa estar colocado no mercado ao abrigo das medidas transitórias, estipuladas no artigo 35º do Regulamento 2283/2015.

Desta forma a lista de insectos que podem estar colocados no mercado ao abrigo das medidas transitórias é agora atualizada.

Pode consultar a lista atualizada aqui

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