Autarca quer reforço de serviços públicos em Odemira devido ao número de imigrantes

O presidente da Câmara de Odemira alertou nesta quarta-feira para a necessidade “urgente” de reforço dos serviços públicos no concelho, como os de saúde, que estão “sobrecarregados” com o aumento da população, motivado pelo “elevado” número de trabalhadores imigrantes.

“Num curto espaço de tempo”, o concelho de Odemira, “onde habitualmente viviam cerca de 26 mil pessoas”, registou “um acréscimo acentuado da população”, devido ao “elevado” número de imigrantes que trabalham em explorações agrícolas do Perímetro de Rega do Mira (PRM), disse à Lusa o socialista José Alberto Guerreiro.

Por isso, referiu, vários serviços públicos, nomeadamente os de saúde, forças de segurança, Finanças, Segurança Social e fiscalização, estão “sobrecarregados” e com “falta de capacidade de resposta”.

“A sobrecarga é considerável e precisamos do reforço urgente” dos serviços, “porque são essenciais num concelho que tem tido nos últimos tempos um crescimento acentuado da população”, alertou.

Segundo José Alberto Guerreiro, “não basta só ter mais actividades agrícolas, é necessário ter respostas e os municípios não têm capacidade financeira, nem do ponto de vista técnico-administrativo, para responder a investimentos privados que exigem mais habitação e melhoria de serviços”.

No concelho, há “filas intermináveis” devido à falta de capacidade de resposta nos serviços de Finanças e Segurança Social e, em termos de saúde, “a sobrecarga dos serviços e profissionais é considerável e levou a que alguns médicos já tenham pedido a reforma antecipada e outros fossem trabalhar para outras paragens”.

Actualmente, em São Teotónio, “uma das localidades com maior pressão de imigrantes”, relatou, “há apenas dois médicos, que não são permanentes”, porque “outros dois foram trabalhar para outros sítios”.

No Centro de Saúde de Odemira, “há dois médicos residentes que já pediram a reforma e vamos passar a ter apenas um médico residente, uma situação inaceitável face à população a viver no concelho”, adiantou.

“É a este tipo de questões mais prementes que urge dar resposta”, disse o autarca, referindo que, neste aspecto, a resolução do anterior Governo relativa ao PRM é “uma desilusão”.

A resolução estabelece um regime especial e transitório para permitir melhores condições de habitação a trabalhadores imigrantes e assegurar mão-de-obra em explorações agrícolas do PRM, que abrange 12.000 hectares nos concelhos de Odemira (Alentejo) e Aljezur (Algarve) e tem grande parte da área inserida no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).

“A resolução foca alguns aspectos importantes, como a questão do alojamento [temporário de imigrantes em explorações agrícolas do PRM], que tinha de ser regulamentada, mas peca por defeito e não dá resposta a outros problemas mais prementes”, disse José Alberto Guerreiro.

Segundo o autarca, a resolução prevê a criação de mais um grupo de trabalho para avaliar necessidades de reforço de serviços e equipamentos para dar resposta à população.

“Mas estas necessidades estão mais do que identificadas e já foram comunicadas superiormente”, frisou, referindo, no entanto, que entende que “seja necessário trabalhá-las mais aprofundadamente”.

“Sob o ponto de vista da resposta social, ainda estamos a tempo de tomar medidas, que urgem e gostaríamos que fossem atendidas”, disse.

Em termos de alojamento, frisou, o concelho de Odemira “está sob pressão”, os trabalhadores imigrantes “precisam de melhores condições de habitação” e é “preciso encontrar respostas, que exigem investimentos avultados para que isso possa acontecer em locais condignos”.

“A resolução propõe que se identifiquem zonas para instalação de novas áreas urbanas para alojamento, mas áreas urbanas temos, o problema é a capacidade dos empresários para realizarem investimentos necessários para criar alojamentos, obviamente com participação municipal na questão do ordenamento das zonas, de ligações e de infra-estruturas públicas, mas isso não se faz de um dia para o outro”, disse.

O artigo foi publicado originalmente em Público.