Assim, p�e em risco o bom recebimento, pelos Agricultores, das Ajudas a que estes t�m direito durante 2008/09

O Ministério da Agricultura, MADRP, está muito atrasado na defini��o dos moldes exactos em que se vai processar a actual campanha 2008/09 de recep��o das candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC, quer para as Ajudas Directas quer para as Indemniza��es Compensatérias, IC, e Medidas Agro-Ambientais, MAA.

Assim, o MADRP come�a j� a pôr em risco o bom recebimento dessas Ajudas a que os Agricultores t�m direito e que podem atingir um valor global na ordem de 650 milhões de Euros dos quais a quase totalidade (620 milhões de Euros) vem do or�amento da União Europeia.

Salienta-se que nos termos dos Regulamentos Europeus h� algumas candidaturas que j� devem estar processadas até 30 de Abril sendo que a Campanha de Recep��o encerra a 15 de Maio para todas elas.

A situa��o � ainda mais preocupante porque o MADRP persiste em não querer apoiar o envolvimento pleno das organizações Agro-Rurais no processo de divulga��o e recep��o das candidaturas dos Agricultores �s Ajudas da PAC, assim contrariando aquilo que anteriores governos fizeram sobretudo desde 1995.

Ali�s, o MADRP parece não ter aprendido com o processo id�ntico que quis impor para a Campanha 2007/2008, em que chegou a estar amea�ado o bom recebimento das mesmas Ajudas. Na altura, apenas o intenso envolvimento das organizações Agro-Rurais veio salvar o processo e assegurar a recep��o das candidaturas dos Agricultores ainda a tempo.

CNA mant�m-se disponível. para participar nesta campanha de recep��o de candidaturas �s Ajudas da PAC, através de acordo pr�vio a celebrar com o MADRP. Acordo pr�vio esse em que se estabele�a condi��es justas pela presta��o de um servi�o aos Agricultores – servi�o da responsabilidade do Estado – que o MADRP não está preparado para prestar e que os Agricultores não devem ser for�ados a pagar.

Ao mesmo tempo, a CNA responsabiliza desde j� o MADRP e o Governo pelos preju�zos que os atrasos e outras indefini��es da presente campanha de recep��o de candidaturas podem acarretar para os Agricultores e organizações Agro-Rurais.

Coimbra, 30 de Janeiro de 2008

A Direc��o Nacional da C N A