Portugal é o 7.º país mais velho do mundo. Segundo o jornal “Sol” de 8 de Março, “Portugal tem um grave problema de natalidade: cada mulher só tem 1,36 filhos, muito abaixo dos 2,1 necessários para manter a população”. Sobre o assunto, disse o primeiro ministro José Sócrates: “A natalidade atingiu o seu valor mais baixo e é hoje muito preocupante. Não se trata apenas do recuo do número de nascimentos. A questão é que – todos os estudos o mostram – o número de filhos que as famílias têm hoje no nosso país é claramente inferior ao número de filhos que as famílias desejariam ter. Ora há aqui, inequivocamente, um dever de intervenção do Estado. Cabe ao Estado, sem dúvida, contribuir para criar condições para que possamos recuperar o ritmo de nascimentos”. Por isso o Governo “anunciou a criação de um abono para as grávidas, a duplicação do valor do abono de família nos segundo e terceiro anos de vida dos segundos filhos e a triplicação para os terceiros filhos e seguintes.”
Os estudos também mostram que Portugal tem a agricultura mais envelhecida da Europa. Apesar disso, tarda o apoio à instalação de jovens agricultores através do PRODER. Apesar disso, a Segurança Social, tutelada pelo governo, cortou ou reduziu o abono de Família a muitos agricultores. Não tenho números exactos, mas conheço dezenas de casos só em 2 ou 3 gabinetes onde se faz contabilidade agrícola. Pela amostra, devem ser milhares no país, a somar a outros tantos trabalhadores independentes de outras profissões. A justificação avançada foi que o rendimento teria ultrapassado o escalão máximo com direito a ajudas. Porque os recursos do país são escassos, o governo diz que não tenciona dar o abono aos 10% da população com rendimentos mais elevados. É discutível, mas compreende-se. Aceito. No entanto, a Segurança Social, com base no artigo 9º do decreto-lei 176/2003, de 2 de Agosto, considera como rendimento de referência do agregado familiar o”rendimento ilíquido”, ou seja, todas as vendas e outras receitas do contribuinte, no caso, do agricultor. Não aceito. É absurdo. Então e as despesas? Para eles, não contam.
Até 2007, a segurança social aceitava o rendimento apurado no IRS: 20% das vendas, no regime de contabilidade simplificada, ou então a diferença entre as receitas e as despesas, no regime de contabilidade organizada. Agora faz o cruzamento de dados com o ministério das finanças e vai buscar as receitas, apenas. Ponto final. As pessoas reclamam, respondem aos ofícios, mas não adianta. É assim que está na lei. Não sei se é excesso de zelo ou culpa da lei. Sei que é uma injustiça e uma discrepância entre os ministérios das finanças e da segurança social.
Pela mesma bitola (do rendimento ilíquido) tem sido recusada a redução de contribuições para a segurança social a pessoas que mal ganham para comer. Por isso uns optam por emigrar, outros deixaram de pagar as contribuições (ou paga só um dos cônjuges). Assim fica em risco o sistema e a reforma que teriam direito a receber no futuro. O governo do rendimento mínimo e do apoio à natalidade dá com uma mão e tira com a outra.
Apesar dos alertas que fizemos, primeiro à DRAEM, quando ainda existia, depois ao Governo, à Assembleia da República, à Presidência da República, o assunto demora em resolver-se, e enquanto não se resolve poupa-se dinheiro para o défice. Ajudava se o governo reconhecesse que há aqui um problema, mas o Ministro da Segurança Social não percebe ou não quer perceber, apesar dos nossos comunicados e das questões colocadas por vários deputados da oposição, de que temos conhecimento. Parece que o governo só percebe e resolve alguma coisa quando milhares de pessoas vão para a rua…
Carlos Neves
Jovem Agricultor
Discussão sobre este post