A Autoridade Tributária divulgou esta quarta-feira um conjunto de perguntas e respostas sobre a isenção do IVA nos 46 produtos alimentares, tendo em vista esclarecer eventuais dúvidas sobre a medida.
Mas, afinal, o IVA 0% aplica-se a todos os tipos de arroz? Sim. Para tal, o Fisco dá como exemplo o caso do arroz basmati e do arroz jasmi que, “considerando que se trata de arroz naturalmente aromatizado sem adição de outros produtos”, está abrangido.
E o requeijão? Também. “Tratando-se de um produto obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada, obtida por coagulação ácida e/ou enzimática do leite opcionalmente adicionada de creme de leite e/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite ou butter oil, podendo estar adicionado de condimentos, especiarias e/ou outras substâncias alimentícias, está abrangido pela isenção”, adianta a […]
