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– 31-10-2012 |
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AR: Resposta do Governo � Pergunta do PCP sobre suspensão da prospec��o da Flavesc�ncia Dourada da Vinha
O Deputado do PCP Agostinho Lopes tinha feito uma Pergunta ao Governo em que solicitava que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �suspensão da prospec��o da Flavesc�ncia Dourada da Vinha�, Pergunta essa que foi objecto de notícia do Agroportal em 19/09/2012. Vem agora o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, dar resposta �s questáes formulados. Pergunta 1 – Que raz�es explicam a decisão de suspender a prospec��o da flavesc�ncia dourada, conforme informação da DGAV a 17 de Setembro? Dificuldades financeiras da Direc��o-geral? O Despacho do Sr. Ministro das Finanças de 12 de Setembro para conten��o das despesas do Estado? R: A prospec��o da Flavesc�ncia Dourada está em curso. Esta actividade, desenvolvida anualmente pelos v�rios serviços regionais de inspec��o fitossanit�ria sob a coordena��o da Direc��o-geral de Alimenta��o e Veterin�ria (DGAV), engloba a realiza��o de inspec��es visuais �s vinhas, aos campos de p�s m�e e aos viveiros de material de multiplica��o de videira, a avalia��o da presença e da dispersão do insecto vector e, em caso de sintomas suspeitos que necessitem de confirma��o laboratorial, a colheita de amostras para despiste e confirma��o da doen�a em laboratério, se for o caso. Pergunta 2 – Qual avalia��o da situa��o de dispersão da doen�a da flavesc�ncia dourada na área da DRAP Norte, decorrente da reuni�o da Direc��o de Protec��o e Controlo Fitossanit�rio realizada a 29 de Agosto em Vila Real? E nas áreas das outras Direc��es Regionais? R: A prospec��o da Flavesc�ncia Dourada e do seu insecto vector tem vindo a ser realizada h� v�rios anos, tendo-se identificado a presença do insecto vector, pela primeira vez, no ano de 2000 na regi�o de Tr�s os Montes. Pergunta 3 – Que medidas v�o finalmente ser tomadas pelo Governo PSD/CDS -MAMAOT para conter a expansão da doen�a da flavesc�ncia dourada? R: Desde o primeiro ano em que foi confirmada a presença do insecto vector no Pa�s e da Flavesc�ncia Dourada, v�m sendo aplicadas as medidas fitossanit�rias preconizadas pela Autoridade Fitossanit�ria Nacional, actualmente a DGAV, para o controlo da dispersão do insecto vector e para a erradica��o da doen�a. não obstante as medidas fitossanit�rias j� em execução nos �ltimos anos, a DGAV deu in�cio (no seio de um grupo de trabalho que inclui representantes dos serviços regionais de agricultura e pescas, de várias associa��es de viticultores e do sector viveirista) � elabora��o de uma proposta de Plano de Ac��o Nacional para a erradica��o da Flavesc�ncia Dourada e controlo do insecto vector, no sentido de proceder � revisão e consolida��o das medidas fitossanit�rias, tendo em vista a sua adequa��o aos novos desenvolvimentos t�cnicos e cient�ficos entretanto verificados. � objectivo da DGAV que o Plano de Ac��o Nacional seja aprovado com a devida celeridade de modo a permitir a sua r�pida implementa��o, tendo em conta o período cr�tico da doen�a no nosso país. Fonte: Grupo Parlamentar do PCP
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