AR: Resposta do Governo � Pergunta do PCP sobre suspensão da prospec��o da Flavesc�ncia Dourada da Vinha

R: Desde o primeiro ano em que foi confirmada a presença do insecto vector no Pa�s e da Flavesc�ncia Dourada, v�m sendo aplicadas as medidas fitossanit�rias preconizadas pela Autoridade Fitossanit�ria Nacional, actualmente a DGAV, para o controlo da dispersão do insecto vector e para a erradica��o da doen�a.
Foram criadas, além das medidas j� previstas na legisla��o geral fitossanit�ria, medidas adicionais espec�ficas de emerg�ncia fitossanit�ria destinadas � erradica��o da Flavesc�ncia Dourada e ao controlo da dispersão do insecto vector, as quais estáo publicadas na Portaria n.� 976/2008, de 1 de Setembro.
A DGAV tem assim, vindo a definir e a executar, em conjunto com os v�rios serviços regionais de inspec��o fitossanit�ria, um programa oficial de prospec��o, com o objectivo de avaliar a presença da Flavesc�ncia Dourada e do seu insecto vector nas várias regi�es vitivin�colas do país, e que incluem Também as regi�es aut�nomas dos A�ores e Madeira.
Em sintonia com os programas de prospec��o são, através do servi�o Nacional de Avisos Agr�colas, emitidos avisos aos produtores quando � detectada a presença do insecto vector para que os mesmos procedam aos tratamentos qu�micos das suas vinhas, como forma de prevenir eventuais infec��es, recorrendo aos insecticidas autorizados no Pa�s. A cada foco confirmado de Flavesc�ncia Dourada são aplicadas as medidas fitossanit�rias estipuladas na legisla��o nacional, nomeadamente o arranque obrigatério das videiras infectadas.

não obstante as medidas fitossanit�rias j� em execução nos �ltimos anos, a DGAV deu in�cio (no seio de um grupo de trabalho que inclui representantes dos serviços regionais de agricultura e pescas, de várias associa��es de viticultores e do sector viveirista) � elabora��o de uma proposta de Plano de Ac��o Nacional para a erradica��o da Flavesc�ncia Dourada e controlo do insecto vector, no sentido de proceder � revisão e consolida��o das medidas fitossanit�rias, tendo em vista a sua adequa��o aos novos desenvolvimentos t�cnicos e cient�ficos entretanto verificados. � objectivo da DGAV que o Plano de Ac��o Nacional seja aprovado com a devida celeridade de modo a permitir a sua r�pida implementa��o, tendo em conta o período cr�tico da doen�a no nosso país.

Fonte:  Grupo Parlamentar do PCP