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– 30-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
AR: PSD vai exigir apoio financeiro de "emerg�ncia" a agricultores do DouroLisboa, 29 Jun "O ministro da Agricultura até agora apenas manifestou a sua solidariedade aos agricultores, mas isso não resolve nada", disse � Lusa o deputado do PSD Ricardo Martins. Por esse motivo, o PSD escolheu para tema do seu agendamento potestativo (direito de fixar a ordem do dia) de sexta-feira, os preju�zos causados h� cerca de duas semanas pela chuva intensa e queda de granizo, em 1.700 hectares de 17 freguesias dos concelhos de são Jo�o da Pesqueira, Tabua�o (distrito Viseu), Alij� e Sabrosa (distrito de Vila Real). "Vamos exigir ao Governo que ajude financeiramente os agricultores afectados pela intempôrie", adiantou Ricardo Martins, lembrando que, h� dois anos atr�s, durante o Governo de maioria PSD/CDS-PP, e perante uma situa��o id�ntica no concelho de Mur�a, foram aprovados apoios extraordin�rios "em apenas dois dias". "Era uma situa��o excepcional, tal como a que se verifica agora", sublinhou o deputado social-democrata. No projecto de resolu��o que o PSD leva a discussão no plen�rio da Assembleia da República, estabelece-se que a atribui��o desse apoio deve obedecer a "crit�rios justos e objectivos", privilegiando as situa��es de "maior car�ncia", nomeadamente "a vivida pelos pequenos agricultores sem seguro de colheita". além da concessão de "apoio financeiro de emerg�ncia a todos os agricultores afectados por esta intempôrie", o diploma recomenda ainda promo��o de condi��es para o estabelecimento de "uma moratéria ao reembolso dos cr�ditos concedidos pela banca aos agricultores das culturas afectadas". Por outro lado, os sociais-democratas recomendam que seja aprovado "um quadro legal em matéria de seguros agr�colas que favore�a a adesão dos agricultores, de acordo com as suas reais condi��es econ�micas, e assegure uma verdadeira efic�cia na compensa��o dos preju�zos em situa��es extraordin�rias". Ainda em matéria de seguros, o PSD sugere Também um novo enquadramento da cobertura de riscos, alargando-a �s actividades pecu�rias e florestais e a crises alimentares. "Os seguros actuais são muito caros e não contemplam todas as condi��es. Os seguros t�m de ser mais favor�veis � adesão e mais adequados � realidade", considerou Ricardo Martins. A necessidade dos agricultores segurarem as colheitas j� foi, por diversas vezes, sublinhada pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva. "O Estado não pode � primeira calamidade, vir dizer que vai resolver tudo, porque isso � um desincentivo �quilo que deve ser o normal: todos os agricultores fazerem seguros", disse Jaime Silva h� duas semanas, aos jornalistas, durante uma visita � regi�o do Douro, para avaliar os estragos provocados pelo mau tempo. No entanto, o ministro j� garantiu que seráo criadas "medidas de apoio" aos agricultores da zona afectada, que poder�o contar, desde j�, com apoios até 75 por cento a fundo perdido para obras de reconstru��o de muros e caminhos. Posteriormente, o ministro da Agricultura admitiu conceder mais apoios a produtores prejudicados pelo mau tempo mas s� ap�s a "avalia��o exaustiva" dos danos. Na semana passada, durante uma visita ao Douro, o l�der do PSD, Lu�s Marques Mendes, j� havia reclamado "compensa��es financeiras por parte do Estado" para reposi��o do potencial produtivo aos agricultores do Douro afectados pela recente queda de granizo e chuva intensa.
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