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– 01-04-2005 |
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AR: Comissões parlamentares aprovadas por unanimidadeO elenco das 12 comissões parlamentares permanentes da Assembleia da República na X legislatura foi ontem aprovado por unanimidade, com os partidos a considerarem a proposta equilibrada e satisfatéria. J� no final da discussão, o deputado socialista Jo�o Cravinho prop�s o aditamento da palavra "rural" ao t�tulo da sexta comissão, denominada "Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional". "Passaria a chamar-se Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional e Rural", sugeriu, recordando que com a extin��o da Comissão da Agricultura, o aditamento da palavra rural poderia "aliviar a ideia de que o sector foi desconsiderado". Contudo, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, não aceitou a altera��o. O l�der parlamentar do PCP, Bernardino Soares, lamentou a extin��o da comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. O deputado socialista Ant�nio Vitorino, ex-comissário europeu, aceitou ser presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, disse � agência Lusa um dirigente da bancada do PS. Vitorino, que coordenou o programa eleitoral do PS, foi comissário europeu da Justi�a e Assuntos Internos até Novembro �ltimo. Por sua vez, a Comissão de Assuntos Económicos, que terá na sua depend�ncia as matérias relacionadas com a Agricultura, será presidida pelo deputado do PS Jo�o Cravinho, indicou a mesma fonte. Das 12 comissões parlamentares que a Assembleia da República vai dispor na X legislatura, oito seráo presididas pelo PS, cabendo as restantes quatro ao PSD. Desta forma, os socialistas iráo presidir a oito comissões: � Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (que terá uma subcomissão para a Igualdade de Oportunidades), dos Assuntos Europeus, da Defesa Nacional, dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, do Poder Local, da Educa��o, Ci�ncia e Cultura, da Saúde, e do Trabalho e da Seguran�a Social. Ao PSD cabem as presid�ncias das restantes quatro comissões: Neg�cios Estrangeiros, Or�amento e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações e �tica. A instala��o das comissões está marcada para os dias 05 e 06 de Abril.
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