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– 29-01-2010 |
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AR: Bloco de Esquerda questiona o MADRP sobre remo��o de �rvores com Nem�tode da Madeira do PinheiroO Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou ontem uma Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre remo��o de �rvores com Nem�tode da Madeira do Pinheiro, que se passa a transcrever. PERGUNTA: A doen�a do nem�tode da madeira do pinheiro (Bursaphelenchus xylophilus) constitui uma s�ria amea�a aos ecossistemas florestais europeus, possivelmente a pior do s�culo XXI. O r�pido alastramento do nem�tode, potenciado pela postura de ovos do insecto-vector (Monochamus galloprovincialis) em arvores mortas ou enfraquecidas pelo nem�tode, obriga a que sejam tomadas medidas imediatas de controlo eficaz, de forma a evitar impactes ao nível. dos ecossistemas florestais, econ�micos e sociais. Toda a área de Portugal Continental terá j� sido considerada como afectada, verificando-se fortes condicionamentos a exportação de madeira portuguesa para outros países. Em Agosto de 2009 a Autoridade Florestal Nacional (AFN) anunciou que s� iria realizar uma interven��o no Per�metro Florestal do Bu�aco, que se encontra gravemente afectada com a presença de pinheiros bravos infectados com nem�tode, "em tempo oportuno". Na altura informou, e bem, que a remo��o das arvores infectadas não poderia ser feita durante nem logo ap�s o período de voo do insecto vector, ou seja, entre Abril e Outubro, j� que s� depois do fim deste período e que seria poss�vel distinguir a maioria das arvores infectadas. Esperar-se-ia por isso que a remo��o de arvores no fim de Janeiro de 2010, j� estivesse a ser efectuada. No entanto a Associa��o Nacional de Empresas Florestais, Agr�colas e do Ambiente (ANEFA) e a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) denunciaram que a AFN ainda não iniciou a remo��o necess�ria de pinheiros visivelmente infectados, tanto na zona do Bu�aco como no Pinhal de Leiria, potenciando assim o alastramento desta doen�a grav�ssima a Norte do Tejo, onde se concentra a produ��o nacional de pinheiro bravo, caso a remo��o não esteja conclu�da até fim de Marco. De referir que, se � verdade que os propriet�rios florestais foram notificados para remover �rvores com sintomas (recorrendo aos apoios do PRODER), Também � verdade que, no caso de incumprimento, a AFN tem j� os poderes para substituir os propriet�rios nessa tarefa, segundo Edital da AFN de 20 de Março de 2009. Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, as seguintes perguntas: 1. Tem o Ministério conhecimento da gravidade da situa��o que vai ser gerada pela aus�ncia de ac��es de remo��o de pinheiros infectados? 2. Considera este Ministério satisfatéria a concretização da estratégia de remo��o de pinheiros infectados com nem�tode? 3. Que ac��es de remo��o de pinheiros em zonas afectadas por nem�tode foram realizadas desde Outubro de 2009 até agora? Que ac��es de remo��o estáo previstas até Março? 4. Que medidas de urg�ncia vai o Ministério tomar para que a remo��o de pinheiros em áreas infectadas seja efectuada de forma expedita até final de Março, de modo a procurar controlar a r�pida expansão da doen�a? Pal�cio de são Bento, 28 de Janeiro de 2010. O Deputado A Deputada Pedro Soares Rita Calv�rio Fonte: GP BE
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