AR / ASAE: PS cria grupo de trabalho para adaptar regulamentos aos pequenos produtores

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 –  23-01-2008

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AR / ASAE: PS cria grupo de trabalho para adaptar regulamentos aos pequenos produtores

O PS anunciou ontem que vai criar um grupo de trabalho para estudar a forma de adaptar os regulamentos europeus sobre segurança e higiene alimentar permitindo a exist�ncia da pequena produ��o tradicional.

O deputado do PS Jorge Seguro disse que irá propor a criação de um grupo de trabalho no ambito da comissão de Assuntos Económicos para "estudar os regulamentos" que emanam das directivas comunitárias de segurança alimentar.

O regulamento do Parlamento europeu relativo � higiene e segurança dos g�neros aliment�cios foi publicado em 2004.

O objectivo � garantir que os modos de produ��o tradicional portuguesa continuem a subsistir de "forma coerente" e possam cumprir a legisla��o, disse Jorge Seguro na audi��o parlamentar que decorre na comissão de Assuntos Económicos ao inspector-geral da ASAE.

Ant�nio Nunes defendeu que existe "muita desinformação" sobre a ac��o da ASAE e sobre a legisla��o que defende a Saúde pública.

O respons�vel mostrou aos deputados fotografias de padarias onde podiam ver-se ratazanas e baratas e de locais de abate clandestino de animais.

"� com isto que as nossas brigadas lidam todos os dias", afirmou.

O deputado do PCP Agostinho Lopes afirmou que, independentemente dos objectivos daquela pol�cia, "o que aparece � que a interven��o da ASAE � uma guerra contra os pequenos produtores".

H� "excesso de zelo sem pedagogia" e "palavras excessivas", defendeu Agostinho Lopes, frisando "o absurdo" de se impor condi��es extremas de segurança alimentar a espaços situados em aldeias que nem sequer disp�em de saneamento b�sico.

Rejeitando que esteja em guerra contra "os pequenos", Ant�nio Nunes referiu v�rios casos de pequenos estabelecimentos que foram encerrados por falta de licenciamento ou de condi��es adequadas e que reabriram depois de os cumprir.

"Porque � que não o tinham feito antes"?, questionou.

A questáo do mediatismo e do "estilo" de Ant�nio Nunes foi suscitada por várias as bancadas.

"Se alguém pensa que o inspector-geral da ASAE tem de ser um indiv�duo ass�ptico que quando atravessa a rua tem de o fazer sempre na passadeira, esque�am", afirmou o respons�vel, acrescentando que � "portugu�s, com as virtudes e defeitos".

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