Apresentação da Plataforma pela Educa��o Ambiental

Apresentação da Plataforma pela Educa��o Ambiental

Ap�s profunda reflex�o de diversos profissionais da Educa��o Ambiental (iniciada em Janeiro de 2007, no ambito das XIV Jornadas Pedag�gicas de Educa��o Ambiental organizadas pela ASPEA), depois de cuidada leitura do panorama nacional e internacional, considerando o nosso dever e direito de interven��o e enquanto representantes da sociedade civil portuguesa, várias organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e outras instituições com interesse nesta área, decidiram unir esfor�os e criar a Plataforma pela Educa��o Ambiental.

Este movimento pretende tra�ar um diagn�stico rigoroso da situa��o actual da Educa��o Ambiental em Portugal, auscultando os diversos intervenientes e actores e contribuir de forma activa e pr�-activa na constru��o de solu��es com car�cter permanente e sustent�vel. Estaremos Também atentos a todas as situa��es que limitem o natural processo de consolida��o da Educa��o Ambiental no nosso país, denunciando incumprimentos, incorrec��es e todos os obst�culos que tentem interpor-se no seu percurso de evolu��o natural.

A import�ncia da Educa��o Ambiental � actualmente reconhecida pelos diversos sectores da sociedade portuguesa, estando presente no discurso de m�ltiplos agentes e encontrando-se consagrada na Constitui��o da República Portuguesa (artigo 66�, ponto 2, introduzido na 4� revisão – 1997), que refere a obriga��o do Estado Portugu�s na promo��o da Educa��o Ambiental e do respeito pelos valores do ambiente.

Nas últimas d�cadas, com especial incid�ncia nos anos 90, a Educa��o Ambiental evoluiu positivamente no nosso país, cumprindo objectivos ambientais, sociais e educativos, consolidando a sua posi��o no contexto da educa��o formal, não formal e informal, evoluindo em estreita parceria com a Inovação e conhecimento da Educa��o. Prova desta evolu��o são os muitos profissionais afectos a este dom�nio de interven��o que, em todo o país, tentam diariamente cumprir o seu dever profissional e implementar verdadeiras e significativas ac��es e projectos de Educa��o Ambiental.

Contudo, nos �ltimos anos temos assistido a um acentuado desinvestimento nesta área, liderado pelas entidades que deveriam assegurar a sua verdadeira e s�lida implementa��o.

Curiosamente, estes mesmos organismos não abdicam de recorrer � refer�ncia da Educa��o Ambiental nos seus discursos para legitimarem pol�ticas e op��es, assinam protocolos e documentos de intenção em prol da Educa��o Ambiental mas, de forma sistem�tica, negligenciam a sua promo��o e implementa��o efectiva, reduzem e suprimem meios e recursos, aniquilam canais de comunica��o e ignoram as ac��es de todos aqueles que tentam, de facto, cumprir estes des�gnios.

Tendo em conta que no quadro da racionaliza��o das atribui��es do MAOTDR, operou-se a fusão do Instituto do Ambiente e do Instituto de Res�duos na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), procurando assim uma maior efic�cia na gestáo das pol�ticas de ambiente e desenvolvimento sustent�vel e a consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidad�os; cumpre-lhe exercer funções em matéria de educa��o ambiental, participa��o e informação do público e apoio �s organizações não governamentais de ambiente (ONGA).

Num momento especialmente cr�tico, no qual assistimos a altera��es significativas em diversas estruturas afectas ao Estado Portugu�s e quando o ambiente � confrontado com desafios � escala mundial, consideramos ser este o momento oportuno para a criação da Plataforma pela Educa��o Ambiental.

Este movimento espera crescer nos próximos meses, estando aberto a todos aqueles que nele queiram participar.

A Plataforma pela Educa��o Ambiental

APEA
ASPEA
CFMBM
GEOTA
LPN
NEREA Investiga
PATO
QUERCUS