Apoios �s medidas agro-ambientais v�o ter novas regras em 2007

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 –  14-03-2006

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Apoios �s medidas agro-ambientais v�o ter novas regras em 2007

Lisboa, 13 Mar
Os agricultores portugueses v�o ter novas regras para aceder aos subsídios compensatérios pela aplica��o de medidas agro-ambientais a partir de Janeiro do próximo ano, disse hoje � Lusa fonte do Ministério da Agricultura.

De acordo com a fonte, nos próximos meses o ministro da Agricultura vai apresentar novas medidas, regras e procedimentos para vigorarem a partir de 2007 relativamente aos subsídios das medidas agro-ambientais, que seráo discutidos com os parceiros do sector.

O ministro Jaime Silva suspendeu as candidaturas referentes a 2005 (cerca de 9.000 novas candidaturas), mas vai prologar por mais um ano os contratos j� existentes, que terminariam em 2006, de modo a que os agricultores nesta situa��o não sejam prejudicados até � entrada em vigor das novas regras.

Os agricultores do Baixo Mondego e G�ndaras manifestam-se nos próximos dois dias em Coimbra para exigir ao Governo o pagamento das candidaturas �s medidas agro-ambientais, considerando que o Ministério da Agricultura renunciou unilateralmente cerca de 26 mil contratos, correspondentes a cerca de 70 milhões de euros de apoios.

Os subsídios �s medidas agro-ambientais são atribuídos desde 2000, por candidatura, aos agricultores que seguem pr�ticas que melhor respeitam o meio ambiente.

Ap�s a aprova��o das candidaturas os agricultores estabelecem contratos de cinco anos com o Ministério da Agricultura, que lhes atribui um subs�dio anual por explora��o agr�cola.

Segundo a mesma fonte, o ministro Jaime Silva tomou a decisão pol�tica de suspender as novas candidaturas, que implicariam o pagamento de 70 milhões de euros por ano nos próximos cinco anos, para garantir o pagamento dos subsídios aos cerca de 100 mil agricultores que t�m recebido apoios desde 2000, que correspondem a cerca de 95 milhões de euros.

O ministro da Agricultura mandou Também instaurar um inqu�rito para averiguar se se confirma o uso abusivo da "electricidade verde", que, entretanto, mandou suspender.

Este � outro dos motivos na origem dos protestos que os agricultores v�o concretizar em Coimbra.

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