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– 31-12-2011 |
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CONFEDERA��O NACIONAL DA AGRICULTURA Apesar dos discursos, 2011 ficar� como mais um ano negro para a agricultura nacionalOs recentes dados do INE não deixam margem para d�vidas, 2011, � mais um ano negro para a agricultura nacional com uma quebra no rendimento da actividade agr�cola que dever� chegar aos 10,7% e o desaparecimento de mais 16.000 UTAs (unidades de trabalho ano) de m�o-de-obra agr�cola. Mas estes dados, mais do que nos indicar um mau ano agr�cola por situa��es conjunturais, traduzem a continua��o de m�s pol�ticas agr�colas e o caminho do definhamento da agricultura nacional que levou ao desaparecimento, nestes �ltimos 20 anos, de 295 mil explora��es (metade das que existiam em 1989) e de 10% da Superf�cie Agr�cola �til e ao actual d�fice agro-alimentar nacional. � esta realidade que leva a CNA a reafirmar que continua a haver uma profunda contradi��o entre o discurso dos diversos orgãos de Soberania e a pr�tica pol�tica, ou, por vezes, a inoper�ncia pol�tica, em face da crise que se vive na agricultura nacional. Importa pois recordar, neste findar de ano, algumas das dificuldades acrescidas que foram impostas � agricultura e aos agricultores e o que se desenha para 2012: Factores de produ��o Dificuldades no acesso ao cr�dito banc�rio Redu��o no Or�amento do Ministério da Agricultura e Fundos comunitários Tal, inevitavelmente, tem levado as constantes noticias de perda de fundos comunitários por parte de Portugal, quer por incapacidade dos serviços em cumprirem com as regras de controlo a que estáo obrigados, quer pela falta de execução e incumprimentos (mesmo com a regra N+2). Escoamento e Pre�os na Produção Assim, em 2011, ao mesmo tempo que caia o rendimento na produ��o, assistimos ao crescimento exponencial dos lucros das multinacionais da distribui��o e da comercializa��o e ao agravamento das injusti�as na distribui��o do valor acrescentado ao longo da cadeia alimentar. Recordar, o alargamento da prolifera��o das grandes superf�cies ao interior do territ�rio nacional, as altera��es legislativas com vista ao alargamento do seu hor�rio de funcionamento e as campanhas falsas, dessas mesmas grandes superf�cies, tentando escamotear o seu papel de “embaixadores” do produto agr�cola importado e de grandes respons�veis pelo esmagamento dos pre�os e pelas dificuldades de escoamento da produ��o nacional. Mas se 2011 fica na lembran�a pelas piores razoes, as perspectivas para 2012 s� apontam para o agravamento das dificuldades, de onde se destaca: Aplica��o das correc��es efectuadas ao parcel�rio agr�cola com retroactividade, quebrando-se uma promessa do Ministério da Agricultura as organizações de Agricultores. Tal, poder� implicar uma redu��o generalizada das Ajudas Comunit�rias ou ate mesmo a devolu��o da totalidade das verbas para alguns Agricultores; Redu��o da taxa de co-financiamento no ProDeR e com ela um corte de 290 milhões de euros no investimento nacional na agricultura, o que implicara o encerramento definitivo da medida de apoio a moderniza��o, ficando a agricultura nacional, provavelmente ate ao inicio de 2016, durante 4 anos, sem qualquer medida de estimulo a sua moderniza��o a excep��o da instala��o de jovens agricultores; Aumento dos custos com a sanidade animal uma vez que o Or�amento de Estado para 2012 eliminou totalmente as verbas do financiamento publico as suas ac��es; O anunciado fim do actual sistema de seguros agr�colas sem que esteja constru�da uma alternativa e em consequencia do corte, previsto Também no OE 2012, no financiamento publico ao chamado SIPAC. Isto numa altura em que cada vez mais os agricultores estáo sujeitos aos preju�zos causados por questáes climatéricas. Por ultimo, a CNA, apesar da profunda crise em que se encontra a agricultura nacional, gostaria de deixar uma mensagem de esperan�a de que e poss�vel alterar as politicas agr�colas e o actual caminho, sendo para isso de extrema import�ncia continuar a acreditar, agir com maior uni�o, mobiliza��o e luta por parte das Agricultoras e dos agricultores Portugueses. Coimbra, 30 de Dezembro de 2011 A Direc��o Nacional da CNA
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