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– 30-07-2014 |
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Angola quer quotas na importação de alguns produtos agroalimentares
O Executivo angolano está a estudar a imposição de quotas, a partir de 2015, à importação de alguns produtos, como ovos, hortofrutícolas, bebidas ou sal, de acordo com a ministra do Comércio, Rosa Pacavira. A medida visa fomentar a produção nacional, travando a importação de alguns produtos do mercado exterior, acompanhada de iniciativas públicas e investimentos ao nível dos sectores da Agricultura, da Economia e da Indústria, explicou a governante. "A partir de 2015 nós vamos tomar algumas decisões relativamente às quotas de importação. Possivelmente o sal, porque temos já alguma produção e uma indústria nacional, e os ovos, que já temos estado a acompanhar a entrada. Pensamos que estes produtos serão os que estarão, numa primeira fase, sujeitos a quotas de importação", disse Rosa Pacavira. A ministra falava à margem de uma reunião, na segunda-feira, com parceiros do Ministério do Comércio e acrescentou que o volume das importações de alguns produtos por Angola, em 2013 e 2014, está a ser analisado antes de uma decisão sobre a imposição destes limites. Bebidas e produtos hortofrutícolas estão igualmente na linha para integrar estas quotas de importação por Angola, com o Executivo a garantir que o assunto está a ser estudado em conjunto com os produtores e os grandes importadores. "Ainda temos que trabalhar bastante para que a produção nacional aumente, incentivando os produtores nacionais", defendeu a ministra do Comércio. O Governo angolano tem vindo a introduzir medidas para fomentar a produção nacional e travar o crescente volume de importações pelo país, como a nova Pauta Aduaneira de Angola em vigor desde Março último. Esta medida em concreto visa "promover a produção nacional e o desenvolvimento económico sustentável", apostando na "continuidade da reconstrução nacional e diversificação da economia", argumenta o Governo angolano no decreto legislativo presidencial que actualizou essas tarifas alfandegárias. "Estamos a ter um défice em termos de consumo de produtos importados em função da produção nacional. Por isso, vamos atribuir uma quota de importação em consonância com a nova Pauta Aduaneira", esclareceu a ministra Rosa Pacavira, que preside à Comissão Multisectorial para a Definição das Quotas de Importação de Bens Alimentares e Não Alimentares. Fonte: Lusa
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