A empresa chinesa Sinohydro Construction Angola vai investir mais de 100 milhões de dólares (84,8 milhões de euros) no desenvolvimento e execução de infraestruturas do Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (Planagrão).
Nesse sentido, foi hoje assinado, em Luanda, um memorando de entendimento entre o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, e um representante da Sinohydro, Li Xunfeng.
O Planagrão foi lançado pelo Governo angolano, em 2022, com o objetivo de fomentar na zona leste do país a produção de arroz, soja, milho e trigo.
Em declarações à imprensa, Li Xufeng destacou a presença da Sinohydro em Angola há 20 anos, sublinhando que o primeiro projeto adjudicado foi de irrigação agrícola, prevendo, neste projeto, explorar, na primeira fase, uma área de mil hectares, estando a decorrer investigação preliminar para definir os tipos de plantas adequados às terras apresentadas.
“Depois vamos estudar e planear para ampliar as áreas a explorar nas províncias do leste de Angola”, disse o responsável, frisando que a empresa pretende contribuir para garantir segurança alimentar aos angolanos e diminuir a pobreza no país.
O ministro da Agricultura e Florestas de Angola destacou que este é o segundo acordo assinado numa semana com uma empresa chinesa com o objetivo de dinamizar os primeiros 30 mil hectares de um total de 500 mil hectares do Planagrão, nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Moxico Leste, Cuando e Cubango.
“Com este acordo, vamos dar início a este engajamento para substantivarmos aquilo que é a abertura das primeiras áreas de trabalho para fazer acontecer a ampliação da fronteira agrícola com o Planagrão”, referiu.
Isaac dos Anjos disse esperar, com esta parceria, que Angola possa “abrir portas para que seja um facto a produção de grão à escala empresarial considerável”, realçando que o propósito é a produção de volumes que permitam ao país “catapultar-se para a exportação”.
“Há mercados que estão a ser oferecidos e o mercado da soja é o principal interesse que os parceiros nos estão a apresentar”, frisou, adiantando que a quota de exportação acordada é de 60% do volume produzido e 40% para o mercado local.
Para outros parceiros que queiram integrar este movimento de investimento, o Governo está aberto à negociação, porque “chão não falta, água também não, importa que haja boa vontade”, disse.
Segundo o ministro, cada uma das províncias identificou um total de 500 mil hectares em vários municípios, tendo sido realizado um trabalho de pormenor e identificados, dentro destas áreas, os núcleos de 30 mil hectares, que serão subdivididos em áreas entre 400 e 1.000 hectares “para se constituírem nos primeiros núcleos de desenvolvimento na região leste”.
O titular da pasta da Agricultura e Florestas disse que o trabalho agora consiste em derrubes, destronca, arrolamento, preparação de terras, criação de acomodação para a realização de sementeira, “um trabalho de ‘per si’ longo”.
O governante angolano enfatizou que, a seguir a este passo, os próximos desafios são garantir os transportes, infraestruturas de armazenamento, sacaria, organização de expediente para exportação e controlo de pragas fitossanitárias.
O memorando prevê para a Sinohydro e parceiros diretos direitos de exploração de terras por um período mínimo de 25 anos, livres de qualquer taxa ou imposto direto sobre a terra.
“A Sinohydro vai, neste caso, trabalhar com o Ministério da Agricultura, o dono dos terrenos, e a Sinohydro não vai pagar impostos sobre os terrenos, vai usar o nosso terreno por 25 anos para dar o ‘quick start’ para o Planagrão”, afirmou o ministro, sublinhando que a empresa chinesa se comprometeu em construir um centro de pesquisa e experimentação de variedades de sementes.
Isaac dos Anjos avançou que várias empresas chinesas têm manifestado interesse, às quais tem sido imposto, como condição prévia, o envolvimento das comunidades.
