Movimentos ecologistas denunciaram hoje “novas ocorrências de poluição do rio Maior coincidentes com o início da campanha do tomate”, pedindo a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Em comunicado, o proTEJO – Movimento pelo Tejo, o Movimento Cívico Ar Puro (de Rio Maior), o EcoCartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista (do Cartaxo) e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém (no distrito de Santarém) afirmam que a poluição do rio Maior, afluente do rio Tejo, ocorre, desde 1965, no início da campanha do tomate, afetando em particular S. João da Ribeira, no concelho de Rio Maior, onde se situa uma unidade de transformação de tomate.
Os movimentos afirmam que, “desde que se iniciou a campanha do tomate, se verificam descargas de águas residuais para o leito do rio Maior, eventualmente sem o tratamento adequado, conforme se depreende do cheiro nauseabundo e da cor vermelha e pastosa”.
O comunicado inclui imagens registadas nos passados dias 08 e 14, na zona de S. João da Ribeira, mostrando o curso de água avermelhado.
“Considerando-se que o rio Maior quase não tem caudal neste período de seca extrema, estas descargas têm um severo impacto na qualidade da água que corre pelo seu leito, sendo que as licenças de descarga de águas residuais emitidas pela APA – Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste deveriam impor limitações para que as descargas de efluentes apenas pudessem ser efetuadas após um adequado tratamento que evite uma maior degradação da qualidade das massas de água do rio Maior”, é referido.
Os movimentos que subscrevem o comunicado pedem à APA e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) que avancem com as ações necessárias para impedir estas descargas de poluição e responsabilizar os agentes poluidores.
Por outro lado, querem que a APA implemente medidas que permitam que as massas de água do rio alcancem um bom estado ecológico, sendo integradas no Programa de Medidas do 3.º Plano de Gestão de Região Hidrográfica para 2022/2027, em cumprimento das diretivas europeias.
Requerem ainda que seja reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo, desativada em 2018, para delinear um plano de melhoria da qualidade da água dos afluentes do Tejo, num trabalho conjunto entre a APA, a IGAMAOT, os municípios afetados, as organizações não governamentais de ambiente, as organizações representativas da atividade piscatória e as instituições de investigação científica.
Segundo os ecologistas, os controlos analíticos e as fiscalizações que, em anos anteriores, concluíram pela inexistência de desconformidades com os requisitos estipulados por licença “não são confiáveis, nem merecedores de credibilidade”, perante “a realidade objetiva facilmente observável e recorrente por esta altura do ano”.
Além da poluição do rio, os movimentos apontam “os graves danos ecológicos e sociais associados à laboração contínua” da indústria de transformação de tomate, que “espalha gases e produz um forte ruído, provocando distúrbios do sono e graves transtornos de saúde aos residentes”.
A Lusa questionou a APA sobre o conhecimento e eventuais diligências relativas a descargas poluentes em S. João da Ribeira, associadas ao início da campanha do tomate, e aguarda uma resposta.
