Alqueva : Agricultores contra restrições ao pastoreio de gado nas margens

A Associa��o dos Propriet�rios do Per�metro de Alqueva realiza hoje � noite, na P�voa de S. Miguel, Moura, uma reuni�o com cerca de 200 agricultores para debater estas reservas, da responsabilidade da Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

Em declarações � agência Lusa, Rosado Fernandes, presidente da associa��o, explicou que as restrições ao pastoreio, que derivam do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e do Pedrog�o (POAAP), afectam "todos os agricultores que t�m terrenos que confinam com a albufeira e que precisam de dar de beber ao gado".

"H� várias centenas de propriet�rios afectados porque as restrições englobam 55 mil hectares de terra, tendo em conta que a albufeira vai ter 1.100 quil�metros de margens e a zona de protec��o chega até aos 500 metros de largura, a partir das margens", disse.

O POAAP, consultado pela Lusa, prev� uma zona de protec��o da albufeira (classificada como protegida), cujos terrenos situados nessa faixa de 500 metros foram expropriados, sendo agora proibidos v�rios actos e actividades.

O plano tem como objectivo "a compatibiliza��o de todas as actividades e usos" da albufeira e estabelece "regras de utiliza��o do plano de �gua e das áreas terrestres envolventes, de forma a salvaguardar a defesa dos recursos, em especial da �gua".

"A CCDR anda a dizer aos agricultores que t�m que pedir o licenciamento para esse pastoreio mas, depois, não explica como � que se trata do processo. Garante � que, caso sejam apanhados em infrac��o, ser-lhes-� enviada a multa", contesta o propriet�rio.

Com a subida das �guas da albufeira, as capta��es de �gua existentes nas herdades "j� se encontram submersas", pelo que a solu��o passa por dar de beber aos animais na albufeira, sublinha Rosado Fernandes, garantindo que não � esse pastoreio que prejudica a qualidade da �gua.

"A �gua não serve ainda para consumo humano e os excrementos dos animais não t�m significado, porque a massa de �gua � muito grande e os peixes poder�o equilibrar essa situa��o. O que escondem � que a qualidade da �gua � afectada � pelos esgotos que v�m de várias povoa��es", disse.

O presidente da associa��o garante que Badajoz e Almendralejo, em Espanha, assim como "a maior parte" das chamadas "aldeias de �gua", do lado portugu�s, "continuam a deitar os esgotos a c�u aberto para a barragem", sem que "as entidades exijam a constru��o de ETAR’s".

Contactada pela Lusa, a CCDR Alentejo, através de um fax enviado por um dos vice-presidentes, Nuno Lecoq, enumerou as medidas de protec��o inclu�das no POAAP e garantiu que a grande preocupa��o passa pela preserva��o da qualidade da massa de �gua de Alqueva.

"A CCDR j� se reuniu com algumas entidades, no sentido de serem encontradas solu��es que obstem aos problemas graves que poder�o pôr em causa todos os objectivos" do empreendimento, refere Nuno Lecoq.

Quanto ao problema dos agricultores, o mesmo respons�vel esclarece que todas as entidades com compet�ncia na matéria v�o "tentar resolv�-lo", embora "sem prescindir dos princ�pios e do bom senso que a todos deve presidir".