Alimenta��o : Portugal � um dos seis países da UE sem agência a funcionar

De acordo com o projecto de lei da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA), a que a agência Lusa teve acesso, o governo quer retirar ao organismo as funções de gestáo do risco alimentar, ou seja, as compet�ncias fiscalizadoras.

Assim, a futura agência portuguesa apenas terá atribui��es na área da avalia��o cient�fica e ma comunica��o dos riscos na cadeia alimentar.

Diferente � o modelo das autoridades nacionais alimentares de grande parte dos Estados-membros da União Europeia.

B�lgica, Dinamarca, Espanha, Gr�cia, Su�cia, Reino Unido e Alemanha são países que, tendo j� autoridades alimentares constitu�das, englobaram a fiscaliza��o nas suas compet�ncias.

Diferente foi a postura da Fran�a e Irlanda, os outros dois países da União Europeia com ag�ncias j� a funcionar mas que não integraram a gestáo do risco nas compet�ncias das suas autoridades nacionais.

No caso franc�s, isso aconteceu porque existe uma autoridade alimentar h� muito tempo, antes mesmo da constitui��o da Autoridade Europeia para a Seguran�a Alimentar.

Na Irlanda, apesar de a fiscaliza��o não ficar a cargo da autoridade alimentar, � esta entidade que supervisiona a gestáo dos riscos na cadeia alimentar.

Em Portugal, h� quase dois anos que uma comissão instaladora da Agência tomou posse, tendo preparado uma lei org�nica que o actual governo se prepara para alterar, retirando a fiscaliza��o das compet�ncias do organismo.