O município de Alijó quer implementar uma taxa turística, que será de dois euros por dormida e dois euros por chegada ao concelho nos barcos-hotéis, para reinvestir no turismo e apoiar viticultores do Douro, foi hoje divulgado.
“A Câmara Municipal aprovou a proposta de regulamento de taxa turística para produzir efeitos a partir de janeiro”, afirmou hoje à agência Lusa José Rodrigues Paredes, presidente da autarquia do distrito de Vila Real.
Alijó poderá ser o primeiro município inserido Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro a avançar com a criação de uma taxa turística, mas este é um assunto há muito discutido na região.
O regulamento agora aprovado pelo executivo municipal vai para consulta pública por 30 dias e depois será discutido e votado na Assembleia Municipal de Alijó, prevendo-se que a taxa seja aplicada a partir de 01 de janeiro de 2027.
“Esta taxa turística tem uma dupla modalidade, portanto, na modalidade de taxa de dormida, no valor de dois euros, e taxa de chegada por via fluvial ao concelho de Alijó, também no valor de dois euros”, explicou José Rodrigues Paredes.
O autarca sustentou a decisão de avançar com a criação desta taxa na pressão sobre as infraestruturas e a exigência cada vez maior por parte de quem visita o concelho, o que obriga o município a investir mais e, para isso, necessita de recursos.
E exemplificou com o caso do Pinhão, vila localizada junto ao rio Douro, onde muitos chegam em embarcações marítimo-turísticas.
“A pressão sobre as infraestruturas é de tal ordem que se torna praticamente impossível circular no Pinhão durante o período de verão”, referiu.
Muitos destes turistas fluviais seguem logo para outros concelhos, mas, segundo José Rodrigues Paredes, é o município de Alijó que os recebe, que recolhe os resíduos sólidos urbanos, fornece água às embarcações e “são muitos metros cúbicos de água”, e fornece energia elétrica.
“Tudo isto o município tem que suportar e, portanto, tem que encontrar novas fontes de receita para poder continuar a receber bem os turistas e prestar-lhes serviços com a melhor qualidade possível”, frisou.
Mas, adiantou ainda que 50% da receita da taxa turística reverterá para os agricultores, os “fazedores da paisagem”, das vinhas, socalcos e muros de xisto classificados pela UNESCO há 25 anos.
“Tudo isto só existe porque existe paisagem duriense, mas alguém faz a paisagem, alguém a mantém, alguém a conserva (…) Paralelamente, estamos a estudar também uma forma para, mais lá à frente, podermos transferir parte dessa taxa para quem, efetivamente, cuida da nossa paisagem duriense”, frisou.
A taxa de chegada por via fluvial, segundo o presidente, será aplicada apenas aos barcos de grande capacidade (barcos-hotéis) e será cobrada pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), a gestora da via navegável do Douro.
“É a APDL que licencia toda a atividade do rio e, portanto, sabe exatamente quantos turistas transporta cada embarcação. Temos esse entendimento e será a APDL que cobrará e transfere, depois, para o município de Alijó”, referiu.
No Douro, tem-se discutido a implementação de uma taxa, turística ou de sustentabilidade, mas que possa servir de apoio aos viticultores.
“É verdade que não há consenso, nem todos os municípios se alinham pela mesma ideia. Há quem advogue uma taxa transversal, inclusive até gerida por uma entidade externa ou outra, eu não concordo em nenhum momento”, afirmou.
José Rodrigues Paredes disse ainda que não está sozinho nesta decisão e que há concelhos vizinhos que também pretendem avançar com a criação de uma taxa.
“Devemos avançar porque, de facto, o Douro tem que conseguir responder com qualidade a quem quer usufruir da sua beleza e dos seus produtos, da amabilidade das suas gentes, mas quem cá vive também tem que ter condições e meios para investir e continuar a manter esta região viva”, sustentou.
