Ajuda da UE devido a inc�ndios pode ser superior a 48,5 milhões de euros

A Comissão Europeia prop�s quarta-feira aumentar para 48,539 milhões de euros a ajuda de emerg�ncia a Portugal devido aos inc�ndios, mas o país está ainda dentro do prazo para actualizar os preju�zos, atendendo aos novos fogos.

A decisão foi tomada na reuni�o do col�gio de comissários face � actualiza��o dos preju�zos apresentada pelo Governo a Bruxelas na semana passada, mas, segundo fonte comunitária, Portugal tem ainda tempo para voltar a alterar os dados tendo em conta os inc�ndios que ainda ocorrem.

Segundo as regras para a atribui��o do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), um Estado-membro tem dez semanas para solicitar a ajuda comunitária de emerg�ncia a partir do momento em que acontece a catéstrofe, de acordo com uma fonte comunitária.

No caso de Portugal, o prazo será até teráa-feira, data em que as tr�s instituições europeias (Comissão, Parlamento e Conselho de Ministros) se concertar�o para estabelecer o valor final da ajuda, disse � Agência Lusa a porta-voz da comiss�ria europeia do Or�amento, Elisabeth Werner.

A proposta da verba a atribuir era, no final de Agosto, de 31,6 milhões de euros e o aumento deveu-se � actualiza��o dos dados do Governo portugu�s, feita na semana passada.