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– 29-10-2009 |
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AJAP: A esperan�a de um compromissoCrise para muitos, sinais de crescimento para muito poucos e expectativas para todos. A �m�quina estatal� não pode parar porque o dia-a-dia das empresas, das instituições e das pessoas não se coaduna com paragens. No que ao Ministério da Agricultura diz respeito, o novo Ministro vai ter uma tarefa �rdua pela frente, pois o seu antecessor não lhe deixou tarefa f�cil, uma vez que: Internamente � procedeu a uma denominada reforma dos serviços do Ministério da Agricultura visando incrementar a efici�ncia, contudo gerou-se inefic�cia, com s�rios preju�zos para os agricultores. As estruturas do Ministério perderam capacidade de resposta, de decisão e consequentemente foram incapazes de cumprir prazos. Externamente � verificou-se um contra-senso associado a uma estratégia de incremento de competitividade, através do Programa PRODER t�o defendido pelo MADRP assente numa orienta��o para o mercado, sem ter existido na pr�tica uma politica de incentivo, de encorajamento, de mobiliza��o de todos os intervenientes no sector agr�cola nacional (agricultores e suas organizações). De facto, os resultados alcan�ados são de tal forma insatisfatérios que o do Programa Eleitoral do Partido Socialista para as legislativas de 27 de Setembro (vd caixa) � demonstrativo de uma posi��o exactamente contr�ria � preconizada no decurso dos �ltimos quatro anos e meio. H� que assumir responsabilidades pelas decis�es tomadas, e ter presente que no período compreendido entre 2005-2009 o país perdeu; Cerca de 60 mil agricultores; Poder-se-iam ter instalado mais de 3000 Jovens Agricultores; Foram instalados cerca de 100 Jovens Agricultores devidamente apoiados; Portugal � o país da Europa com menor percentagem de Jovens Agricultores (2,9%) contra 5,3% da média comunitária; não foram utilizados cerca de 800 milhões do PRODER. A este prop�sito conv�m relembrar os compromissos eleitorais do partido que ganhou as elei��es legislativas, a saber: a) Readaptar, flexibilizar e simplificar a execução do PRODER, por forma a atingir um universo ainda mais alargado de benefici�rios, em particular através do aproveitamento das novas elegibilidades abertas pela reforma intercalar da PAC de 2008 (�health check�) e a utilizar Também este programa, em articula��o com as demais medidas nacionais, como instrumento de combate � crise global, que Também atinge o sector agr�cola e o mundo rural; b) Utilizar a margem de manobra acrescida que foi concedida aos Estados-membros no ambito �health check� para refor�ar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regi�es mais atingidos pela turbul�ncia dos mercados ou que sofrem de �handicaps� espec�ficos, como � o caso do leite, através de programas adicionais de apoio espec�fico; c) Ainda no ambito do �health check�, uma vez que foi finalmente introduzida pela primeira vez no plano europeu, ainda que aqu�m do desej�vel, uma �modula��o progressiva obrigatéria�, dever� ser cancelada a �modula��o volunt�ria�; d) Criar um Programa de Apoio �s Estruturas Representativas do Sector Agr�cola e Rural, visando uma maior inter-ac��o com os agricultores e o mundo rural; e) Prosseguir a aposta priorit�ria na �gua e no Regadio através da finaliza��o dos principais empreendimentos hidro�agr�colas e da concretização de um novo Plano de Regadios Tradicionais; f) Rever o sistema de seguros agr�colas e criar um novo seguro pecu�rio, aproveitando a oportunidade de co-finan�ciamento comunitário aberta com o �health check�; refor�ar o mecanismo de garantia m�tua, utilizando instrumentos financeiros j� existentes e criar um instrumento de apoio para a competitividade e efici�ncia energ�tica, que incluirá a simplifica��o do regime de gas�leo verde, a integra��o de sistemas de co-gera��o e, ainda, a pondera��o exigente de apoios para a energia verde; g) Criar um Sistema de Apoio � Concentra��o de Cooperativas Agr�colas, com o objectivo de promover a profissionali�za��o, a organiza��o para o mercado, a obten��o de economias de escala e a coopera��o estratégica; h) Criar, para a promo��o das exporta��es e a internacionaliza��o das nossas empresas, um Programa de Apoio � Expor�ta��o para as Empresas Agr�colas e Agro-Industriais, para além das medidas existentes, designadamente no universo36 do vinho, de forma a permitir a Portugal um investimento em promo��o muito significativo. Por outro lado, seráo orien�tados os incentivos ao associativismo agr�cola, visando conceder prioridade � concentra��o da oferta, ao agrupamento de produtores agr�colas e ao associativismo de car�cter inter-profissional, nas diversas fileiras priorit�rias; i) Na revisão das perspectivas financeiras e discussão da futura PAC, para depois de 2013, o Governo assumirá a defesa intransigente de uma politica agr�cola verdadeiramente comunitária: mais justa e equitativa entre agricultores, regi�es e Estados membros e mais amiga do ambiente. Fonte: Partido Socialista � Programa Eleitoral Apesar de não apresentar qualquer refer�ncia � necessidade imperiosa de instalar mais jovens agricultores em Portugal, entendemos que se encontra impl�cito na al�nea a) (vd caixa). Nesse pressuposto consideramos que a maioria das propostas reflectem algumas das principais preocupa��es da AJAP para o sector. A Associa��o manifesta a sua disponibilidade para concertar uma estratégia de colabora��o com o Ministério da Agricultura visando fomentar a actividade agr�cola e dinamizar o espaço rural.
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