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+AGROGES | PEPAC | C.1.1.5 Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)

por Agroportal
31-10-2024 | 14:44
em Últimas, Notícias apoios, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Prévia-Qualificação

Período

  • 24/10/2024 – 25/11/2024

Data limite para a conclusão dos PCMGV: 31-12-2028

Regulamento de aplicação da intervenção

Objetivo:

Conservaçãoe melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)

Beneficiários:

Associações, Cooperativas, pessoas coletivas públicas (a título individual ou em parceria)com atividades na conservação e melhoramento genético.

Critérios de elegibilidade das operações

  • Apresentar programa de conservação ou de melhoramento genético aprovado pela DGAV ou ICNF
  • Raças Autóctones ou não autóctones, identificadas no anexo i da portaria.
  • Espécies vegetais com valor para a agricultura e alimentação enquadradas pelo Plano Nacional para os Recursos Genéticos Vegetais (PNRGV).
  • Espécies florestais, ameaçadas e relevantes do ponto de vista social e económico, previstas no PROGEN.
  • Realizar acções na área geográfica de aplicação do PEPAC no território Continental.

Despesas Elegíveis:

Ações que integram os PCMGA

Esta medida disponibiliza um subsídio de 100% para ações de conservação e melhoramento genético de raças autóctones raras:

  • Inscrição em livros genealógicos: 100% para todas as espécies
  • Promoção das raças: Até 100% para equinos , suínos, bovinos, ovinos e caprinos.
  • Conservação ex situ (material genético): 100% para bovinos e suínos.
  • Controlo de performance e classificação morfológica: Até 100% para bovinos e outras espécies.

Os apoios variam para raças autóctones comuns e não autóctones, com percentagens entre 60% e 100%. Há também benefícios específicos, como análises genéticas e inseminação artificial.

Ações que integram os PCMGV

Esta medida incentiva a conservação e o melhoramento genético de variedades locais e autóctones ainda não inscritas nos Catálogos Nacionais, apoiando as seguintes acções:

  • Conservação de coleções ex situ (em frio, in vitro e no campo) de hortícolas, leguminosas, cereais, forrageiras, aromáticas, fruteiras, oliveira e videira.
  • Caracterização genética, morfológica e bioquímica de coleções, com apoio a partir de 50 acessos para fruteiras, oliveira e videira, e 100 acessos para outras espécies.
  • Melhoramento genético através de cruzamentos artificiais, seleção de populações e avaliação agronómica e tecnológica.
  • Inscrição de variedades nos Catálogos Nacionais com o objetivo de proteger e valorizar a biodiversidade local.

Ações que integram os PCMGF

Esta medida apoia diversas acções para proteger e melhorar osrecursos genéticos florestais:

1.Ações orientadas:

  • Manutenção de populações de conservação: controlo de vegetação, podas, recolha de dados e cartografia.
  • Estabelecimento de novos campos experimentais para melhoramento genético: instalação de ensaios de campo, plantação e monitorização.
  • Seleção e conservação genética in situ: seleção de materiais de base, proteção da regeneração natural e colheita de material florestal.
  • Identificação de áreas para recolha de espécies autóctones ameaçadas.
  • Reprodução de espécies raras e de alto valor: colheita, propagação e instalação de bosquetes.

2.Ações concertadas

  • Apoio à representação portuguesa no programa europeu EUFORGEN, com manutenção de bases de dados e relatórios técnicos.

3.Acompanhamento

  • Transferência de conhecimento: formação, elaboração de relatórios e desenvolvimento de sistemas de informação.

Apoio

  • Custos Unitários
  • Apoios entre 60% e 100%da despesa elegível

Fonte: AGROGES

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