|
|
|
|
|
|
|
|
– 01-04-2009 |
[ �cran anterior ] [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ] |
Agricultura: Linha de cr�dito de 175 milhões de euros entra hoje em vigorA linha de cr�dito de 175 milhões de euros destinada �s pequenas e médias empresas do sector agr�cola entra hoje em vigor, depois de ontem ter sido publicado o respectivo decreto-lei em Di�rio da República. Aprovada pelo Governo a 12 de Fevereiro, a linha de cr�dito tem como objectivo apoiar as empresas da área agr�cola, pecu�ria, agro-ind�stria e floresta, no actual contexto de crise econ�mica, como referiu o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, no in�cio de Março. Os encargos financeiros relacionados com este instrumento são assegurados por verbas do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Pública Central (PIDDAC) e do Ministério da Agricultura, refere o diploma. A linha de cr�dito, que visa o refor�o da competitividade e o apoio � exportação, divide-se em 100 milhões para a agro-ind�stria e floresta e 75 milhões para a agricultura. O diploma refere que o novo instrumento "permite disponibilizar meios para financiar opera��es destinadas � realiza��o de investimento em activos fixos" mas Também "refor�ar o fundo de maneio necess�rio ao desenvolvimento da actividade e liquidar d�vidas", nomeadamente junto de instituições de cr�dito. Como o ministro Jaime Silva j� tinha avan�ado, a linha de cr�dito não abrange opera��es que se destinem � reestrutura��o financeira de empresas em dificuldades ou a financiamento de investimentos apoiados no ambito do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN). Para puderem beneficiar deste instrumento, as pequena e médias empresas (PME) t�m de cumprir alguns requisitos como ter actividade efectiva, estarem registadas e licenciadas para o exerc�cio da actividade ou ter a sua situa��o regularizada relativamente a impostos e a contribui��es para a Seguran�a Social. O decreto-lei estabelece os valores de cr�dito máximo por empresa que são 200 mil euros para PME de produ��o na área agr�cola e pecu�ria e 1,5 milhões de euros para o sector florestal. O apoio � concretizado através da bonifica��o de juros, para empr�stimos concedidos pelo prazo máximo de quatro anos, "vencendo-se a primeira amortiza��o no máximo de dois anos". As bonifica��es da taxa de juro v�o de 80 a 100 por cento, sendo a totalidade de bonifica��o para as opera��es de concentra��o. As candidaturas são analisadas pelas instituições de cr�dito que celebrem protocolos com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
|
|
|
|
|
| Produzido por Camares � – � 1999-2007. Todos os direitos reservados. Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits |
