Agricultura : Direc��o regional Entre Douro e Minho quer agilizar procedimentos  

Em entrevista � Agência Lusa, o director regional Carlos Manuel Duarte Oliveira explicou que a criação da comissão permanente se insere na "visão estratégica de parcerias" da nova direc��o da DRAEDM, que tomou posse em Julho de 2002.

Uma estratégia que passa, explicou, pelo envolvimento de organizações de agricultores, universidades e empresas na gestáo dos recursos da regi�o e que visou ultrapassar o "alheamento da m�quina do ministério da Agricultura em rela��o �s din�micas que existiam no territ�rio".

A criação da comissão permanente impunha-se, segundo Carlos Duarte Oliveira, dada a grande dimensão do conselho regional, composto por 55 elementos que representam desde sindicatos a confedera��es.

A nova comissão, pelo contrário, � apenas constitu�da pelo Instituto do Desenvolvimento da Agricultura da Regi�o Norte (IDARN), C�mara da Agricultura do Norte (CAN) e Forestis, que por serem entidades transversais representam todos os parceiros regionais.

Este facto permite, frisou, um "di�logo r�pido, eficaz e �gil com todos os parceiros" que permitirá concretizar em tempo �til as propostas da DRAEDM a nível. de investiga��o & desenvolvimento, forma��o profissional e amplia��o dos serviços em meio rural.

"Esta comissão permanente � uma realidade inovadora no quadro nacional, quer do sector agr�rio, quer dos restantes, e � um indicador seguro de que queremos modernizar a administração e ser uma direc��o regional dos agricultores e dos agentes do sector agr�rio", sustenta o director da DRAEDM.

A comissão está j� a elaborar propostas para reformula��o dos programas comunitários de apoio � forma��o profissional agr�ria na regi�o Norte e para amplia��o dos serviços em meio rural, que dever�o ser apresentadas ao conselho regional agr�rio em Março/Abril.

Ao nível. da forma��o profissional, a DRAEDM pretende alterar a actual situa��o, "em que o Estado � uma entidade passiva, receptora de candidaturas, para uma actua��o pro-activa".

"Pretende-se transformar o papel do Estado e faz�-lo passar de fiscal a parceiro gerador de qualifica��o profissional dos activos", frisou Carlos Duarte Oliveira.

O objectivo � alterar os moldes actuais da forma��o profissional agr�ria em Portugal, em que coexistem, sem gestáo comum, programas do ministério, da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), da C�mara de Agricultura do Norte (CAN), da Confagri (Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas), da Associa��o de Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) e da Forestis, entre outros.

"são milhões de contos investidos em forma��o profissional, mas tenho dificuldade em ver indicadores seguros na qualifica��o dos activos que justifiquem esse investimento", alerta.

Por outro lado, acrescenta, "ficam fora da forma��o áreas estratégicas em que era fundamental a exist�ncia de activos qualificados".

Outro dos objectivos da direc��o regional de agricultura de Entre Douro e Minho �, segundo Carlos Duarte Oliveira, a reformula��o de "alguns instrumentos financeiros de apoio � agricultura", como o Agris.

Criado h� cerca de tr�s anos pelo anterior executivo, este programa "devia ser gerido pelas regi�es", mas terá sido usado "mais como um instrumento do governo".

"Pela forma como está formatado, pelo calv�rio que � percorrer as várias entidades que sobre ele se pronunciam e pelo desajustamento em rela��o aos sectores estratégicos da regi�o, o Agris � hoje mais um obst�culo do que um instrumento de apoio ao desenvolvimento", sustenta o director regional.

Dos projectos da DRAEDM consta ainda a amplia��o dos serviços em meio rural, designadamente através da criação de "lojas do agricultor" nos v�rios concelhos da regi�o que apoiariam os produtores e dispensariam a presença f�sica do Estado.

"Contratualizando parcerias com os agentes do territ�rio, desde cooperativas a associa��es, C�maras Municipais e associa��es de desenvolvimento local, seria poss�vel libertar recursos do Estado, que se passaria a concentrar em funções que lhe são pr�prias, como o planeamento, gestáo, ordenamento do territ�rio, fiscaliza��o e controle", sustenta Carlos Duarte Oliveira.