Agricultores pedem a Governo que acabe com obst?culos ? competitividade nacional

Santarém, 27 Out
O presidente da confederação dos agricultores portugueses pediu terça-feira ao Governo que acabe com os factores que impedem a competitividade da agricultura nacional, nomeadamente a reduzida dimensão das propriedades e o envelhecimento da população agrícola.

O VI Congresso Nacional da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) terminou terça-feira em Santarém, com notas de optimismo em relação ao futuro e muitos recados ao Governo.

Na sessão de encerramento do Congresso, presidida pelo ministro da Agricultura, que acabou por representar o primeiro-ministro, ausente "por razões de força maior", o presidente da CAP, João Machado, falou das "boas possibilidades" que a nova Política Agrícola Comum (PAC) abre à agricultura portuguesa.

No entanto, advertiu para os "problemas fundamentais" que é preciso resolver "com a ajuda do Governo".

Entre os factores que não deixam a agricultura portuguesa ser competitiva, o responsável apontou a dimensão da propriedade, cuja área média é bastante inferior à europeia, e o envelhecimento "dramático" da população agrícola.

João Machado pediu por isso uma "estratégia nacional" para o sector, a qual, afirmou, nunca existiu desde a adesão de Portugal à União Europeia.

Frisando que Portugal possui 460 mil agricultores, com agregados que ultrapassam o milhão de pessoas, João Machado repetiu a crítica feita na sessão de abertura perante o presidente da República, acusando o Estado de se "opor permanentemente ao cidadão", criando-lhe "dificuldades acrescidas".

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, exortou os agricultores a aproveitarem os tempos de "transição" e de "desafio" que se aproximam, adaptando-se às novas regras que a PAC trará a partir de 2005 e que vão alterar os mecanismos de apoio ao rendimento e acrescer à tarefa da produção de alimentos a de co- responsabilidade com a sociedade.

No seu entender, essa função de "guardião do Ambiente e da Paisagem", deve ser vista como um trabalho para a comunidade, que deve ser pago.

Segundo disse, uma equipa de trabalho de 14 pessoas dirigida por Eduardo Diniz apresentou já um relatório sobre a forma de "operacionalizar esta condicionalidade" ao factor ambiental.

Por outro lado, afirmou, estão a ser preparadas "novas linhas de orientação" para a defesa do "Mundo Rural, a multifuncionalidade e uma visão mais integrada e coerente de todas as actividades", uma das áreas em que, disse, Portugal tem investido, para compensar a forma como "somos mal tratados pela PAC".

Costa Neves assegurou que o sector agrícola é o único que tem regras definidas até 2013, devendo no próximo ano ficar pronto o quadro financeiro de 2007 a 2013, de forma a "sermos mais capazes na utilização dos fundos" que devem ser aplicados "onde mais se poderá ganhar".

Defendendo uma agricultura "diversificada, multifacetada, organizada e em harmonia com o mundo urbano e a Natureza", o ministro reafirmou a sua determinação em avançar com as "parcerias estratégicas" com as associações de agricultores.