A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reivindicou hoje para os produtores portugueses um apoio idêntico ao que estará a ser preparado por Espanha para fazer face aos prejuízos provocados pela língua azul.
Em comunicado, a FAABA, com sede em Beja, revelou ter conhecimento que, nas regiões da Andaluzia e da Extremadura, em Espanha, “está a ser ultimado um apoio especial às explorações de ovinos afetadas pela língua azul, que tenham notificado as baixas” ao ministério espanhol.
“Esta ajuda deverá ter um valor próximo dos 32 euros por ovelha recenseada em 2024, não podendo o montante máximo a atribuir ultrapassar os 42.000 euros por produtor”, referiu esta organização de agricultores.
A FAABA considerou ser “de elementar justiça que seja atribuído em Portugal um apoio equivalente ao dos produtores espanhóis”, de forma a “evitar distorções no mercado que os produtores portugueses partilham com aquelas duas regiões”.
No comunicado, esta federação de agricultores admitiu ter ouvido com agrado as declarações proferidas pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, na terça-feira, na Assembleia da República, sobre a doença da língua azul.
“O ministro reconheceu que a medida em vigor para minimizar os prejuízos causados pela doença tem fortes limitações por excluir a esmagadora maioria dos produtores afetados”, assinalou, destacando que o governante admitiu novos apoios com outras fontes de financiamento.
Segundo a FAABA, a atual medida de apoio “revela-se inadequada para o fim a que se destina”, por “deixar de fora a grande maioria dos produtores afetados” e porque “os prejuízos causados pela doença não se limitam à morte de ovinos adultos”.
“Os abortos ocorridos, a mortalidade em borregos jovens, os custos dos tratamentos dos muitos animais doentes e as fortes quebras do seu desempenho zootécnico representam uma tão ou mais significativa quota-parte dos prejuízos”, acrescentou.
Na audição de terça-feira na Comissão de Agricultura e Pescas, o ministro disse haver limitações aos apoios aos produtores afetados pela doença, que são impostas pela Comissão Europeia, mas admitiu mais ajudas oriundas do Orçamento do Estado.
“Não excluo que aqueles que tiveram prejuízos com menos de 30% possam ser atendidos por outras fontes de financiamento”, disse então o governante.
Em final de janeiro, o Ministério da Agricultura e Pescas anunciou um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela língua azul e pelas tempestades Kirk e Dana em 2024.
“São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os 400 mil euros”, disse, na altura, o ministério, em comunicado.
Após este anúncio, associações de agricultores criticaram as medidas de apoio relativas à doença da língua azul, considerando que excluem um número significativo de produtores ao exigirem um prejuízo superior a 30% do potencial produtivo da exploração.
A febre catarral ovina ou vírus da língua azul já matou mais de 37.000 ovinos e afetou 1.800 explorações, num total de 118.607 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) enviados à agência Lusa em janeiro.
