Os agricultores da Madeira vão poder candidatar-se a 1,5 milhões de euros para construir e recuperar muros em pedra, ao abrigo de um novo aviso do PEPAC da Região Autónoma da Madeira.
De acordo com a comunicação, a medida prevê um apoio médio de 30 mil euros por operação e deverá financiar cerca de 50 intervenções ainda em 2026. A taxa de apoio é de 100% da despesa elegível e podem candidatar-se agricultores, organizações de produtores e agrupamentos de agricultores.
Além da construção e reparação de muros em pedra, o aviso abrange o revestimento de muros de betão com pedra aparelhada, argamassada ou não, solução que, de acordo com a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, permite manter a uniformidade visual com os muros tradicionais da região.
A prevenção da erosão é um dos principais critérios de seleção das candidaturas. A pontuação mais elevada é atribuída às intervenções em socalcos com uma largura média entre os 20 e os 40 metros.
São ainda valorizados os investimentos em parcelas localizadas em áreas sob jurisdição do Parque Natural da Madeira, bem como as explorações agrícolas submetidas a regimes certificados de produção, nomeadamente o Modo de Produção Biológico e a Produção Integrada.
“Os muros em pedra fazem parte da nossa identidade agrícola e têm uma função essencial na conservação dos terrenos”, afirma o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel.
O aviso insere-se no regime de investimentos não produtivos do Eixo F do Desenvolvimento Rural do PEPAC na Região Autónoma da Madeira e tem como objetivos a proteção dos recursos naturais, em particular dos solos, e uma gestão mais sustentável do território agrícola.
Este é o 10.º aviso de candidaturas aberto em 2026 no âmbito do PEPAC regional, num total superior a 10 milhões de euros de despesa pública. Até agora foram priorizadas as agroindústrias e os investimentos nas explorações agrícolas, incluindo os promovidos por jovens agricultores.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
