"Agência Poruguesa para a Seguran�a Alimentar custa a ver o dia"

Portugal � o único país da União Europeia em que a agência de segurança alimentar não viu ainda a luz do dia, teráo referido os participantes num semin�rio luso-franc�s, segundo um despacho ontem divulgado pela agência de notícias francesa AFP.

"A Agência para a Qualidade e a Seguran�a Alimentar (AQSA) de Portugal � a �nica agência na Europa que não funciona", lamentou o presidente da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, no semin�rio organizado pela Embaixada de Fran�a e pela AQSA, sobre o tema "A Seguran�a Alimentar: um esfor�o de solidariedade".

Jo�o Machado, que Também � membro do conselho de administração da Autoridade Europeia para a Seguran�a Alimentar (AESA), refereiu que o prazo para a instala��o da AQSA j� tinha expirado h� dois anos e que o assunto estaria nas m�os do Ministério das Finanças.

Por seu lado, Isabel Meirelles, presidente da Comissão de Instala��o da Agência, reconheceu que a agência portuguesa, que terá uma função de avalia��o e de comunica��o dos riscos, estava "ainda em fase de instala��o". Adiantou ainda que tinha enviado em Julho passado um projecto de lei quadro ao Ministério da Agricultura. O arranque da ag�ncia, que será "um interlocutor privilegiado" da Autoridade europeia, depende "fundamentalmente do poder pol�tico" referiu. além disso, não está ainda decidido quem terá atutela, se o Ministério da Agricultura, o da Saúde ou o Primeiro Ministro.

"está tudo pronto para que a agência portuguesa funcione em pleno", disse Gra�a Barreiros, uma das das vice-presidentes da Comissão de instala��o. Um comit� cient�fico de 17 membrosestá constitu�do, bem como um conselho consultivo reunindo profissionais da fileira agro-alimentar, da distribui��o e as organizações dos consumidores.

Sublinhou que o projecto era dotar esta agência de uma estrutura "leve" com 70 a 80 pessoas. Mais do que dispor do seu pr�prio laboratério, a agência recorrer� a uma rede de laboratérios nacionais.

O secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, fraz�o Gomes, referiu por seu lado � imprensa que a articula��o da ac��o dos poderes públicos em matério de segurança alimentar estava ainda em discussão no Conselho de Ministros. "Esperamos que se concretize antes do ver�o", disse.