Ac��o popular quer responsabilizar União Europeia pela desertifica��o em Portugal

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 –  10-05-2012

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Ac��o popular quer responsabilizar União Europeia pela desertifica��o em Portugal

O advogado Ant�nio Martins Moreira revelou ontem que estendeu � União Europeia a ac��o judicial que moveu contra o Estado Portugu�s devido � desertifica��o do interior do país e preju�zos resultantes da pol�tica agr�cola.

Na origem da ac��o popular, interposta no Tribunal Administrativo de Lisboa, está a desertifica��o do interior do país e os preju�zos resultantes da pol�tica agr�cola seguida por Portugal e pela Europa, explicou o jurista.

Na ac��o, o advogado quer que o Estado Portugu�s e a União Europeia, como "co-respons�veis", sejam condenados a rever todos os programas negociados no dom�nio da agricultura e pescas.

O objectivo final � "estimular, incentivar e desenvolver, com adequados e criteriosos subsídios, o cultivo e aproveitamento agropecu�rio de todo o territ�rio nacional", explicou.

A criação de "linhas de cr�dito bonificado para aquisi��o de modernos equipamentos e tecnologias deste sector, estimulando o aproveitamento integral dos solos e o associativismo agr�cola", � outro dos objectivos da ac��o interposta pelo advogado.

Outra das medidas exigidas pelo advogado passa pela criação de "um banco de terras a nível. nacional e municipal com a coopera��o e coordena��o em todos os munic�pios".

No documento pode ler-se que o interior do país tem "mais de dois milhões de hectares de terras, totalmente incultos e abandonados, e 220 mil agricultores a receberem subsídios da União Europeia para os manterem nessa situa��o, quando deviam receb�-los para os cultivarem".

O advogado recorda que esta situa��o "conduziu-nos a uma perigosa desertifica��o e despovoamento de todo o interior do país, em que se fecharam centenas de escolas prim�rias, postos sanit�rios, postos de correios, e outras infraestruturas de apoio �s popula��es rurais".

Uma situa��o que Ant�nio Martins Moreira diz ficar agravada em 2012 "quando se prepara o encerramento em massa de tribunais e juntas de freguesia, os �ltimos redutos da soberania nacional nestas áreas abandonadas, esquecidas e desprotegidas".

At� porque, "80 por cento dos bens alimentares de que necessitamos poderiam e deveriam ser produzidos nos nossos campos", salientou.

Fonte:  Lusa

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