A�ores / Pescas : O David portugu�s enfrenta o Golias espanhol

Esta "batalha" entre o David portugu�s e o Golias espanhol continuou hoje com o an�ncio das associa��es e sindicatos de pesca dos A�ores que v�o processar os barcos espanh�is detectados a pescar na Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) do arquip�lago.

O presidente da cooperativa de pesca "Porto de Abrigo", Liberato Fernandes, afirma que a competi��o com os espanh�is, nos termos em que se está a desenrolar, vai gerar, a prazo, "problemas sociais graves" nos A�ores para um sector que ocupa oito por cento de uma popula��o activa estimada em 100 mil pessoas.

são oito mil os a�orianos que dependem, directa ou indirectamente, desta actividade e que seráo afectados de forma "catastr�fica" pela presença de frotas estrangeiras na ZEE das ilhas, assegurou � agência Lusa.

O sector envolve os pescadores e suas fam�lias, a ind�stria de conservas, repara��o e constru��o naval, exportação e venda de pescado.

� excep��o da Galiza, o arquip�lago tem "uma depend�ncia da pesca superior a qualquer outra regi�o da Europa", aponta Liberato Fernandes.

além das preocupa��es que a liberaliza��o das �guas gera relativamente ao futuro da pesca nos A�ores e todas as pessoas e empresas envolvidas, um novo problema se tem colocado desde o in�cio do ano.

Trata-se de saber ao certo qual a data da entrada em vigor do regulamento que reduziu de 200 para 100 milhas a zona sob jurisdi��o nacional.

A Espanha considera que j� entrou em vigor desde o in�cio do ano, o Governo Regional e as associa��es de pesca dos A�ores alegam que a sua aplica��o s� poder� ser feita a partir de 1 de Agosto.

Segundo Liberato Fernandes, o regime de acesso anterior deve manter-se até � publicação dos regulamentos t�cnicos que v�o estipular o esfor�o de pesca, as artes a utilizar e o n�mero de barcos, ou seja, até que haja um efectivo controlo sobre a ac��o das embarca��es espanholas, que deste modo fazem o que querem.

Desde o in�cio do ano, as autoridades regionais j� detectaram pelo menos 63 barcos de pesca de Espanha entre as 100 e as 200 milhas, uma presença que Liberato Fernandes assegurou ser "ilegal".

Essa situa��o vai gerar "conflitos em mar alto", assegurou o respons�vel da "Porto de Abrigo", uma vez que os pescadores espanh�is estáo a ocupar os principais bancos de pesca na faixa entre as 100 e as 200 milhas.

A frota a�oriana activa � composta por cerca 600 barcos, 95 por cento dos quais de "boca aberta", embarca��es de madeira com reduzidas dimens�es e direccionadas para a pesca local.

A falta de um consenso sobre a data de entrada em vigor do regulamento comunitário j� levou Portugal a pedir pareceres jur�dicos � Comissão Europeia ao Conselho de Ministros.

O Governo a�oriano considerou que o assunto está na esfera da "soberania nacional", tendo solicitado ao ministério da Defesa um refor�o dos meios e ac��es de fiscaliza��o da ZEE.

O secret�rio regional do sector classificou como "lament�vel que um Governo estrangeiro (Espanha) autorize uma embarca��o sua a pescar nas �guas portuguesas e que isso seja encarado quase como uma chatice" pelo ministro das Pescas portugu�s, Sevinate Pinto.

As associa��es e sindicatos de pesca dos A�ores chegaram a pedir a demissão de Sevinate Pinto, acusando-o de "incapacidade" para gerir o assunto.

Em Fevereiro, o ministro desvalorizou os protestos que relacionou com a proximidade das elei��es regionais para o parlamento a�oriano j� que, segundo afirmou, "o problema não tem consist�ncia real".

O Governo a�oriano j� avanãou com uma queixa junto do Tribunal Europeu contra a redu��o da ZEE, uma vez que pretende ver alterado um dos artigos do regulamento, que determina exactamente a diminui��o das 200 para 100 milhas.