A�ores : Governo Regional inicia sensibiliza��o para ultrapassar problema das quotas

O Presidente do governo a�oriano, Carlos C�sar, anunciou no passado s�bado o recurso a respons�veis comunitários e nacionais para "ultrapassar" o problema criado ao arquip�lago pela decisão comunitária de inviabilizar o aumento da quota leiteira regional.

Portugal tinha proposto aos ministros da Agricultura da União Europeia a passagem a "quota efectiva" do acr�scimo de 73 mil toneladas atribuído, a t�tulo provis�rio, � regi�o como complemento ao limite regional de produ��o leiteira estabelecido em 450 milhões de litros/ano.

A reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), aprovada no Luxemburgo prev� a prorrogação, este ano, dessa franquia de 73 mil toneladas que será gradualmente reduzida até �s 50 mil toneladas, até 2006, altura em que passa a quota efectiva.

Ap�s uma reuni�o com a Federa��o Agr�cola dos A�ores (FAA), Carlos C�sar indicou que solicitou hoje uma audi�ncia ao primeiro-ministro, Dur�o Barroso, tendo sido Também feito um pedido id�ntico, por parte do secret�rio regional da Agricultura, ao ministro da Agricultura e Pescas.

"Vou Também dirigir cartas aos comissários Fishler da Agricultura e Barnier, que tem a seu cargo a pol�tica regional, além de realizar dilig�ncias ao nível. dos organismos de representa��o das regi�es ultraperif�ricas", disse.

Carlos C�sar disse que estas dilig�ncias "permitem pensar que se pode refor�ar um cen�rio favor�vel no contexto europeu", que permita "facilitar uma solu��o" que "deve ser procurada pelo Governo da República no Conselho Europeu" que se realiza em Outubro, em Bruxelas.

"não podemos deixar que esta decisão e este insucesso negocial se prolongue sem uma solu��o favor�vel e sem que ela possa ser revertida, através de dilig�ncias que a regi�o desenvolver�, e Também o Governo da República, quer através do Ministério da Agricultura e Pescas, quer através da ac��o do primeiro-ministro", sublinhou.

Carlos C�sar considerou, Também, "inconceb�vel" que no Luxemburgo "se tenha conseguido o p�ssimo quando estava ao alcance obter o razo�vel que seria o prolongamento da quota provis�ria das 73 mil toneladas".

"não ficamos parados perante o que se passou e vamos conseguir, em nome da legitimidade que o Governo Regional tem de representar os interesses dos A�ores, e em plena concerta��o, dirigir esta opera��o de sensibiliza��o dos orgãos da república e de todas as inst�ncias para uma altera��o da posi��o assumida ao nível. da União Europeia", disse.

O presidente da Federa��o Agr�cola dos A�ores (FAA) reafirmou que a reforma da PAC foi um "fracasso quase total para a regi�o aut�noma dos A�ores", principalmente na fileira do leite, uma cultura tradicional com forte peso na economia regional.

Jorge Rita reiterou as pretens�es da FAA, nomeadamente a passagem das 73 mil toneladas a quota efectiva e o crescimento desse valor a uma taxa de quatro por cento ao ano, conforme os �ndices de crescimento do auto-consumo regional em produtos l�cteos registados nas ilhas.

"As 73 mil toneladas para n�s t�m que estar resolvidas, até Outubro, quer da parte dos Governos Regional e da República, porque decréscimos não podemos aceitar", advertiu, manifestando-se confiante nas "dilig�ncias" para "sensibilizar a União Europeia".