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– 08-08-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
A�ores / Goraz: Governo Regional transfere quota para evitar ultrapassagemPonta Delgada, 07 Ago "A legisla��o diz que a quota poder� ser transferida no caso de um armador não exercer a actividade, nem pretender utilizar o limite de pesca que lhe foi atribuído", afirmou Marcelo Pamplona no final de uma reuni�o de quatro horas, que juntou armadores e respons�veis da cooperativa Porto de Abrigo. Na passada sexta-feira doze embarca��es de pesca bloquearam o porto de Ponta Delgada, num protesto "pac�fico", alertando para a urgente redistribui��o de quota na maior ilha a�oriana, que disp�em de um total de 436 toneladas divididas por 200 embarca��es. O subsecret�rio regional das Pescas adiantou hoje que foi poss�vel reunir um total de 10.944 toneladas de quota de goraz, sendo que 5784 toneladas seráo atribu�das �s embarca��es de são Miguel que j� excederam o seu limite. A pesca do goraz, que representa cerca de 30 por cento do total de capturas nas ilhas, � uma das mais rent�veis para os pescadores a�orianos, tendo rendido até ao final de Julho 5,6 milhões de euros na primeira venda do pescado em lota. Embora o respons�vel considere que a pesca nos A�ores e na ilha de são Miguel em particular "tem sido bem gerida", Marcelo Pamplona defendeu a realiza��o de reuni�es mensais para definir as transfer�ncias de quota entre armadores. Dados oficiais apontam para que um total de 50 armadores nos A�ores j� tenham ultrapassado a quota de goraz, uma situa��o que poder� ter a ver com a altera��o de propriedade de embarca��es ou com a aquisi��o de navios recentes. O armador Artur Pacheco, da freguesia de �gua de Pau (são Miguel), adiantou que desde Abril que não pode pescar goraz, pois foi informado que j� havia ultrapassado as tr�s toneladas que foram atribu�das � sua embarca��o. "O goraz � a �nica alternativa para quem tem de pagar um barco novo e dar de comer a 14 homens", afirmou o propriet�rio da embarca��o "Monte Santo", um problema que o armador Manuel Moniz, de Rabo de Peixe, que excedeu uma quota de seis toneladas, entende s� ser poss�vel resolver redistribuindo a quota de quem não a vai utilizar até ao final do ano. O presidente da cooperativa Porto de Abrigo salientou que o problema da quota do goraz exige "uma gestáo cuidadosa", embora ressalve que existem especies alternativas, como a abr�tea ou os afonsinhos. Instando pelos jornalista a pronunciar-se sobre a venda de quota entre armadores, Liberato Fernandes limitou- se a dizer que desconhece a exist�ncia de tal pr�tica na regi�o, dado que "apenas � permitido a venda de barco com quota ou dos barcos sem a quota". Liberato Fernandes referiu, ainda, que j� prop�s a altera��o do modelo de gestáo e distribui��o da quota, que � feita actualmente tendo em conta o hist�rico de cada embarca��o. "Pretendemos que a contagem seja feita tendo em conta a ritmo biol�gico do goraz, ou seja, a campanha come�ava em Abril e terminava em Dezembro, dado que entre Janeiro e Março a esp�cie está a reproduzir-se", afirmou o respons�vel, alegando que deste modo as quotas poderiam desaparecer. As quotas de pesca determinadas pela União Europeia visam garantir a sustentabilidade dos recursos pisc�colas e evitar uma sobre explora��o dos mares, através de artes de pesca agressivas e depredadoras. Na sexta-feira todas as partes voltam a reunir-se, em Ponta Delgada, num plen�rio geral para definir as solu��es a adoptar para evitar que mais armadores a�orianos excedam a sua quota de goraz e o m�todo de distribui��o das 5.160 toneladas de quota que sobraram das transfer�ncias.
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