Governo assinou acordo para evitar que alívio do IVA nos bens essenciais fosse absorvido, mas especialistas da EY alertam que “é inevitável” que a baixa fiscal seja engolida, nomeadamente pelo aumento dos fatores de produção.
Apesar do acordo celebrado pelo Governo com a produção alimentar e com a distribuição para que a redução do IVA dos bens essenciais tenha mesmo reflexo no preço oferecido ao consumidor, os especialistas da EY avisam que a eficácia dessa medida pode ser reduzida e antecipam que o seu efeito será “tendencialmente consumido”, ao longo do tempo, pelos aumentos dos fatores de produção e dos demais custos de contexto. O desfecho vivido em Espanha – país onde em poucas semanas a redução do imposto deixou de significar preços mais baixos nas lojas – é, portanto, inevitável também em Portugal, sinaliza Amílcar Nunes, partner da referida consultora, na área de impostos indiretos.
Depois de meses a recusar baixar o IVA dos bens de primeira necessidade, o Governo de António Costa anunciou no final de março que iria avançar nesse sentido, explicando que seria celebrado um acordo com a produção e a distribuição para garantir que o alívio fiscal não seria absorvido pela cadeia antes de chegar ao preço ao consumidor. Essa medida chegou ao terreno a 18 de abril e, segundo a Deco Proteste, levou a uma redução de alguns dos bens alimentares essenciais. Amílcar Nunes, da EY, não está, porém, otimista quanto ao futuro do IVA zero, salientando que “dificilmente” a poupança continuará a ter repercussão. “Acredito que o mesmo que se passou em Espanha, inevitavelmente, terá igual reflexo em Portugal. O efeito da medida IVA zero será tendencialmente consumido pelos aumentos dos factores de produção e demais custos de contexto”, realça, em declarações ao Jornal Económico. “No curto-médio prazo, e tal como em Espanha, acredito que o benefício do IVA zero será praticamente nulo”, acrescenta.
Na opinião deste partner, a redução do IVA peca também por abranger todos os agregados familiares, isto é, quer as famílias com rendimentos mais modestos como aquelas cujos rendimentos são mais expressivos. “Acaba por ser uma medida não direcionada para as famílias que, em bom rigor, poderão estar a ser mais afetadas, em termos de perda real do poder de compra”, sublinha. A Comissão Europeia tem aconselhado os países a irem retirando as medidas desenhadas em resposta à inflação e a irem direcionando com cada vez maior precisão os apoios que continuem disponíveis. Tal contrasta, como refere Amílcar Nunes, com a decisão de reduzir o IVA, o que poderá beneficiar qualquer consumidor.
Assim, o especialista da EY na área de impostos indiretos recomendaria, em alternativa: “uma redução do IVA […]
