O contexto actual exige que não se converta inflação em sinónimo de especulação e que as medidas a adoptar sejam eficazes, mas que não distorçam o funcionamento do mercado.
Há quase um ano, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, anunciou a criação do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, que teria por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor. De acordo com o comunicado então divulgado por aquele Ministério, seria igualmente missão do Observatório de Preços garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar.
A decisão de criação do Observatório de Preços, feita já na altura, em face da evolução da inflação nos produtos alimentares (sim, o problema na altura estava já identificado), pretendia assegurar que os respectivos preços ao consumidor cumpririam os racionais e fundamentos de mercado e garantir a não existência de movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar.
Seria, pois, na opinião do Ministério da Agricultura, essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores e garantir que a remuneração dos factores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos, de forma a manter a sua actividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações (recorde-se que há poucos meses a possibilidade de haver significativas rupturas de abastecimento de produtos alimentares, fazia capas de jornais e abertura de telejornais).
Dizia-se então que o Observatório iria, na fase de arranque, criar um projeto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, permitindo o conhecimento dos preços destes produtos em todas as fases da formação de valor.
Mais recentemente, foi dada indicação de que o Ministério da Economia também seria envolvido na sua construção enfatizando-se que é igualmente relevante perceber a justa repartição de valor ao longo de toda a cadeia de aprovisionamento e em cada um dos seus elos.
Agora, que o tema da inflação alimentar ganhou força e mediatismo, em conjugação com as iniciativas de monitorização do mercado e de fiscalização de eventuais práticas especulativas, foi realçada a existência deste Observatório e pressionada a produção imediata de resultados que ajudassem, qual panaceia, a resolver as dificuldades que atravessamos.
A ideia de criar um Observatório de Preços é recorrente e é colocada em cima da mesa a cada crise sectorial que surge e ainda agora o ECO lembrava que, em meados de 2015, ainda durante a vigência do XIX Governo Constitucional, foi […]
