No debate “Os novos desafios da política agrícola comum”, Rui Martinho, secretário de estado da agricultura, assume a necessidade de reajustes. Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP, reforça essa necessidade, face à nova realidade provocada pela guerra na Ucrânia.
No âmbito da iniciativa “Vamos falar de sustentabilidade”, realizou-se no Edifício Impresa o debate “Os novos desafios da Política Agrícola Comum”. Moderado por Paulo Baldaia, comentador da SIC, contou com a presença de Jorge Pinto Antunes, Chefe de Gabinete Adjunto do Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, Rui Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, Eduardo de Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, Gonçalo de Almeida Simões, Consultor Agro-alimentar e de José Firmino Cordeiro, Diretor Geral, Associação dos Jovens Agricultores de Portugal.
Rui Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, considerou que “os grandes desafios da PAC são aqueles que estão definidos”, ou seja, “assegurar a produção de alimentos com qualidade, em quantidade, mas, ao mesmo tempo que assegurem a sustentabilidade ambiental”, para preservar a capacidade produtiva para o futuro. Segundo o governante, o futuro passa por “fazer uma produção agrícola com sustentabilidade”, sem esquecer “as questões de natureza económica, porque os agricultores terão de ter rentabilidade e conseguirem ter uma atividade rentável, que lhes permita remunerar os custos de produção e de ter um nível de vida adequado”. Já Eduardo de Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, assume que a Política Agrícola Comum “mudou de estratégia” e a nova PAC, que entra em vigor em 2023 e se prolonga até 2027, “deixou de ser uma política dedicada à criação de uma ajuda financeira ao negócio agrícola, para passar a ser uma ajuda financeira a uma manutenção do território com base na sustentabilidade ambienta”. Inerentemente, diz, “há um determinado condicionalismo no acesso a essas ajudas, que tem a ver com práticas amigas do ambiente”.
No entanto, o espetro da guerra pairo sobre esta nova política, desenhada antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Eduardo de Oliveira e Sousa considera que “o negócio agrícola está agora prejudicado por força da pressão da guerra, afastando um pouco a amplitude que as ajudas tinham na componente económica, uma vez que, o sector económico passou a ter custos mais elevados, e o mercado está perturbado em termos internacionais”. Rui Martinho concorda, assumindo que “o contexto em que vivemos, é substancialmente diferente daquele que vivíamos há um ano”. E se os princípios essenciais da PAC permanecem validos na sua essência, “o que teremos de encontrar é forma de ajustar as medidas que vamos adotar, no sentido de dar uma resposta adequada à conjuntura que atualmente vivemos”. Opinião idêntica à de Jorge Pinto Antunes, que anunciou que, antes mesmo da PAC ser implementada, estão já a ser “preparadas um conjunto de comunicações que visam assegurar que, no âmbito dos planos estratégicos da PAC, seja dada a resposta a essas novas realidades”.
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