Resposta ao relatório da ONG

A DGAV esclarece que estudo da ONG “Pesticide Action Network, Europe” sobre taxas de contaminação por certos pesticidas de especial preocupação em alguns produtos hortofrutícolas consumidos pelos portugueses, deve ser contextualizado quanto ao impacto desses resultados na segurança dos alimentos e proteção da saúde dos consumidores.

A presença de resíduos de pesticidas ou outros quaisquer contaminantes nos produtos agrícolas não deve, por si só, constituir motivo de alarme sem que estejam associados a níveis que constituam risco. É por este motivo que a utilização de pesticidas na produção agrícola está sujeita a Limites Máximos de Resíduos que visam a segurança dos alimentos para o consumidor. Esta informação está omissa na análise disponibilizada no Relatório da ONG “Pesticide Action Network, Europe”, segundo o qual a mera presença de resíduos, foi considerada para os efeitos do estudo.

Refira-se ainda, que o controlo de resíduos de pesticidas coordenado anualmente pela DGAV, evidencia níveis de cumprimento significativos dos Limites Máximos de Resíduos em vigor. É igualmente importante destacar que os pesticidas de especial preocupação analisados no relatório da ONG “Pesticide Action Network, Europe” e tidos como candidatos a substituição, como o próprio nome indica, são substâncias que devem ser substituídas por alternativas de menor preocupação, sempre que essas alternativas existam.

A redução sistemática do uso destas substâncias a nível europeu, e em Portugal, desde que foram identificadas como tal em 2015, é resultado do processo comunitário de avaliação das substâncias e, também, de harmonização global da sua classificação, sendo esta evidente no indicador relativo a este grupo de pesticidas, publicado pela Comissão Europeia, conforme ilustra a infografia recentemente divulgada, e que será disponibilizada oficialmente no Portal comunitário e no da DGAV.

Os dados de Portugal mostram uma tendência de redução acima da média europeia. Os valores nacionais atingidos no que respeita ao uso de substâncias candidatas à substituição, relativos ao ano 2020, foram de 46%, já abaixo da meta da redução de 50% previsto na Estratégia do Prado ao Prato, para 2030, como bem ilustra o gráfico elaborado pela Comissão Europeia.