Suspensão do Regime de Transição do ProDeR

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 –  08-07-2014

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AFLOeste – Associação Interprofissional da Floresta do Oeste

COMUNICADO

Suspensão do Regime de Transição do ProDeR

A AFLOeste – Associação Interprofissional da Floresta do Oeste, na qualidade de associação de nível regional, vem por este meio expressar a nossa consternação face à suspensão do Regime de Transição do PRODER, pois a mesma põe em causa o desenvolvimento florestal da região e mergulha o setor num período de tempo indeterminado em que não é possível tornar elegíveis investimentos a realizar.

Convém relembrar que as medidas de apoio ao setor florestal tiveram uma taxa de execução muito reduzida e que só recentemente foi possível adequar as medidas às necessidades dos produtores e proprietários florestais. Mais concretamente, o atual Regime de Transição do PRODER estava a permitir recuperar muito do investimento florestal e, dessa forma, contribuir para o reforço da importância económica, social e territorial da floresta.

O facto de terem entrado muitas candidaturas ao abrigo do regime de transição sempre foi apontado como uma conquista do Ministério e um resultado muito positivo para o setor.

Isso mesmo foi reafirmado recentemente, num seminário na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, pelo Vice-Primeiro Ministro, Dr. Paulo Portas e pela Ministra da Agricultura e do Mar, Dr.ª Assunção Cristas. Para além das cerca de 2.000 pessoas presentes nesse evento, o setor aplaudiu o facto da transição entre Programas Comunitários de Apoio ser feita sem interrupções, que no passado marcaram muito negativamente todo o setor.

Esta suspensão do Regime de Transição, sem que esteja assegurada a elegibilidade das despesas até ao arranque do próximo PDR, é recebida por isso como uma traição a todos aqueles que querem investir numa época recessiva.

A AFLOeste solicita à tutela que, por um lado, reponha o Regime de Transição do PRODER, pelo menos de uma forma temporária mas devidamente divulgada, e que procure garantir a elegibilidade dos investimentos florestais que possam ocorrer entre a suspensão do Regime de Transição e o início do próximo PDR.

Arruda dos Vinhos, 7 de Julho de 2014

A Direcção da AFLOeste

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