PS quer regime de excepção nas pescas para a arte de xávega

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 –  03-05-2013

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PS quer regime de excep��o nas pescas para a arte de x�vega

Os deputados do PS Rosa Maria Albernaz, Rui Pedro Alves e Jo�o Paulo Pedroso manifestaram ontem apreensão com a possibilidade de ser chumbado o projecto de Resolu��o daquele partido para "valorizar" a arte x�vega.

A arte de x�vega � uma arte de pesca de arrasto costeiro, introduzida em Portugal no s�culo XIX, em que as redes são recolhidas a partir de terra, tradicionalmente com a ajuda de juntas de bois e, modernamente de tractores, que ainda subsiste em alguma praias do norte e centro do Pa�s.

No entender do Partido Socialista, a arte de pesca tradicional da x�vega pode beneficiar de um regime de excep��o � legisla��o comunitária, caso haja vontade pol�tica dos partidos que suportam o Governo, na medida em que a União Europeia prev� j� outras derroga��es para determinadas comunidades.

Tal regime de excep��o � pass�vel de ser aplicado atendendo "� especificidade de artes ancestrais, ao interesse tur�stico e � import�ncia das especies capturadas, enquanto elemento iconogr�fico determinante da cultura gastron�mica das regi�es, como, de resto, sucede com a x�vega, enquanto arte de pesca imemorial", salientam os socialistas.

Para os tr�s deputados do PS, eleitos por Aveiro, Coimbra e Leiria, distritos onde a x�vega ainda � praticada, "sem preju�zo do cumprimento das necess�rias medidas nacionais de conserva��o dos recursos vivos, a x�vega deve merecer particular aten��o, sob pena do seu desaparecimento, com todas as consequ�ncias inerentes para as comunidades piscatérias".

Numa nota de imprensa, os deputados socialistas sustentam que "os dados mais recentes d�o conta de capturas muito reduzidas" pelo que a arte de x�vega não � "uma via alternativa de abastecimento ao mercado, mas, sim, a garantia do sustento de uma pequena comunidade piscatéria".

Os deputados do Partido Socialista entendem ser fundamental reunir um amplo consenso parlamentar em torno do seu projecto de Resolu��o, "com a preocupa��o de garantir a continuidade desta actividade tradicional, atentas �s mais-valias que lhe estáo associadas, nomeadamente por via do incremento do turismo, da promo��o dos valores culturais e etnogr�ficos, e, ainda, como empregadora em comunidades mais desfavorecidas".

Segundo os tr�s deputados do PS a maioria prepara-se para "chumbar" a proposta socialista apresentada em Janeiro, quando o desej�vel seria que a Assembleia da República apresentasse ao Governo as necess�rias altera��es legislativas.

Sugerem a criação de uma rede de infraestruturas para a primeira venda de pescado, associado �s embarca��es licenciadas com a arte da x�vega, em moldes an�logos ao que existe actualmente em Mira.

Enquanto tal rede não existir, defendem que seja alargado o regime de excep��o aplicado aos apanhadores de animais marinhos e aos armadores titulares de licen�a de pesca profissional a operar no rio Minho, permitindo que, embora se trate de pesca profissional, seja poss�vel a primeira venda em local que não o de descarga.

Fonte:  Lusa

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