Assembleia da República:
PCP pergunta ao Governo sobre a plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo

Em 2009, foi conclu�do o Aproveitamento Hidroagr�cola do Pessegueiro, compreendendo uma barragem de terra � com capacidade de armazenamento de 300.000 metros c�bicos de �gua �, por condutas de rega com 2,5 km e pelos caminhos de acesso � barragem.

Este Aproveitamento Hidroagr�cola, localizado próximo da povoa��o do Pessegueiro (freguesia de Martim Longo) no extremo norte do concelho de Alcoutim, beneficia cerca de 25 hectares de pequenas parcelas agr�colas. Os propriet�rios destas parcelas criaram a COOP�SSEGO � Cooperativa Agr�cola de Rega do Pessegueiro para explorar o Aproveitamento Hidroagr�cola.

� inquestionível. o interesse dos habitantes do Pessegueiro na explora��o do empreendimento hidroagr�cola, o qual permite melhorar a efici�ncia da agricultura por eles praticada, traduzindo-se num impacto significativo nas economias familiares. além disso, tendo-se verificado nas últimas d�cadas um consider�vel �xodo populacional devido � falta de condi��es econ�micas e sociais, a explora��o plena do Aproveitamento Hidroagr�cola do Pessegueiro permitiria fixar a popula��o local e atrair novos habitantes, invertendo o actual processo de desertifica��o econ�mica e demogr�fica.

Contudo, as expectativas em torno da constru��o da Barragem Agr�cola do Pessegueiro não se concretizaram. Numa recente visita � barragem do Pessegueiro e reuni�o com a direc��o da Cooperativa Agr�cola de Rega do Pessegueiro, uma delega��o do PCP p�de constatar que apenas 3 hectares estáo a ser regados, ou seja, pouco mais de 10% da área beneficiada por este per�metro de rega. Tal circunst�ncia deve-se ao facto de a Cooperativa não dispor de 50.000 euros para recuperar o armaz�m e adquirir c�maras frigor�ficas para armazenamento de produtos agr�colas.

Em 2012, a Cooperativa chegou a apresentar uma candidatura ao ProDeR, comparticipada a 55%. Contudo, devido � aplica��o da Lei dos Compromissos, a C�mara Municipal de Alcoutim não p�de financiar os restantes 45%.

Estamos, assim, perante a absurda situa��o em que um empreendimento agr�cola que custou ao Estado cerca de 2.000.000 de euros se encontra largamente subaproveitado devido � indisponibilidade de uma verba de 50.000 euros para dar continuidade ao projecto.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (pergunta em anexo) sobre a disponibilidade do Governo para, através dos organismos do Estado, apoiar financeiramente a Cooperativa Agr�cola de Rega do Pessegueiro, criando condi��es para a plena utiliza��o do Aproveitamento Hidroagr�cola do Pessegueiro.

Fonte:  GP do PCP