Negociação sobre Fundo das Pescas avança

Negocia��o sobre Fundo das Pescas avan�a

A proposta de modelo de negocia��o do Parlamento Europeu (PE) para o Fundo Europeu dos Assuntos Mar�timos e da Pesca foi votado na passada quarta-feira, 10 de Julho, na Comissão das Pescas.

Entre os principais assuntos que interessam a Portugal, alguns incorporando propostas do Deputado Capoulas Santos, destacam-se:

– o apoio � investiga��o cient�fica e a tecnologias que minimizem ou eliminem o impacto negativo das pescas, por exemplo, � aquisi��o de redes mais selectivas ou motores mais eficientes;

– o apoio a melhores condi��es de trabalho, higiene e segurança e � forma��o profissional para o sector das pescas e da aquicultura. Também os desastres naturais e os acidentes ambientais sensibilizaram os eurodeputados que previram o apoio para a cessa��o tempor�ria da frota e a coopera��o no ambito dos seguros de trabalho;

– a aquicultura será patrocinada, principalmente na sua vertente extensiva, semi-intensiva ou org�nica, com apoios � investiga��o e aplica��o de melhorias tecnol�gicas e pr�ticas mais ambientais e que previnam o uso de medicamentos. Também a organiza��o do mercado aqu�cola, a inserá�o de novas especies com valor acrescentado e o apelo � diminui��o da burocracia estáo inclu�dos entre as propostas;

– a ind�stria transformadora será impulsionada a desenvolver ou introduzir novas e melhores t�cnicas, equipamentos ou produtos (ex. design novas embarca��es e melhores sistemas organizacionais ou de gestáo);

– as embarca��es da pequena pesca costeira e artesanal, em segmentos onde não haja sobrecapacidade, poder�o ser adquiridas por jovens, auxiliados até 100 000 euros. A renova��o destas embarca��es com mais de 35 anos Também será patrocinada até15% do valor do investimento e no máximo até 80 000 euros, desde que a aquisi��o reduza a capacidade da embarca��o, o esfor�o de pesca e o consumo de energia em pelo menos 40%;

– o objectivo de melhorar a qualidade, frescura, traceabilidade dos produtos desembarcados, as condi��es do processamento, armazenagem e dos leil�es, permitirá mais computoriza��o das actividades de pescas e a melhoria das instala��es dos portos ou dos locais de desembarque j� existentes.

O documento será submetido a discussão plen�ria em Estrasburgo, no m�s de Setembro, constituindo, uma vez aprovado, o mandato de negocia��o do PE para a discussão a "tr�s" (PE, Conselho e Comissão), esperando-se que até ao acordo final possam ainda ser melhorados alguns aspectos, entre os quais as condi��es para a renova��o da frota que muito interessa a Portugal.

Fonte:  Gabinete do Deputado Parlamento Europeu