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– 12-04-2013 |
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As limita��es em pol�tica florestal no MAMAOTAo inv�s da anunciada mudan�a de rumo, os atuais dirigentes pol�ticos do Ministério da Agricultura (MAMAOT) persistem e refor�am estratégias de baixo valor acrescentado para a economia florestal, ali�s com forte impacto na destrui��o da floresta portuguesa. Ao contrário de apostar na viabiliza��o do neg�cio florestal, enquadrado pelos princ�pios que suportam a Economia Verde (� qual as florestas d�o a cor) e como único meio de sustento de uma gestáo florestal que se quer ativa e sustent�vel, esta equipa ministerial persiste numa estratégia med�ocre de fomento de (re)florestação sem a salvaguarda de que a mesma não seja um risco futuro para a Sociedade. S� uma floresta rent�vel será administrada, sendo gerida minimiza os riscos, sejam na propaga��o dos inc�ndios, seja na prolifera��o de pragas e doen�as. Plantar � um ato minimalista comparado com as restantes fases do ciclo florestal, culminando na transforma��o e na comercializa��o dos bens e dos serviços que as florestas proporcionam. Uma visão integrada para as florestas, enquadr�vel numa estratégia global para o desenvolvimento rural parece ser tarefa herc�lea para o MAMAOT, parecer ser mais f�cil apostar na �simplifica��o e agiliza��o� de procedimentos para colocar �rvores no terreno. Depois será uma questáo de f�: talvez não ardam! A ministra da Agricultura e o secret�rio de Estado das Florestas anunciaram recentemente altera��es � proposta de altera��o � regulamentação sobre o licenciamento de arboriza��es e rearboriza��es. Para além da altera��o parecer abranger agora todas as especies, para além daquelas que atualmente carecem de licenciamento, com expressão para o eucalipto (fazer passar o lobo no meio do rebanho), reduziu-se mais a área de 5 para 2 hectares no processo de �simplifica��o e agiliza��o� (para os inc�ndios?). Mas, existe oportunidade de neg�cio em 2 hectares em silvicultura? Tirando a atividade viveirista e o com�rcio de �rvores de Natal, não nos parece. Mais ainda com os elevados riscos, quer ao nível. dos mercados, com os atuais e refor�ados oligop�lios industriais, quer no que respeita aos agentes bi�ticos (pragas e doen�as) e abi�ticos (inc�ndios). Bom, apesar das anunciadas altera��es, a Acr�scimo mant�m as cr�ticas: Primeiro, a rearboriza��o �simples� deveria ocorrer, não em função de área, mas para os propriet�rios que disponham de Plano de Gestáo Florestal (PGF) ou equivalente. Isto �, onde seja assumido, pelo propriet�rio (ou o Estado por este), que a superf�cie florestal (re)arborizada será administrada ao longo de todo o ciclo florestal (conceito de gestáo florestal), de forma a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas. Ora, uma superf�cie florestal s� será ger�vel (administrada) se se proporcionarem expectativas de neg�cio. Sejamos claros, em minif�ndio, isoladamente, um propriet�rio não consegue gerar neg�cio silv�cola (produ��o de madeira ou de corti�a), logo seria de esperar menos �simplifica��o e agiliza��o� na (re)florestação da sua área florestal. Segundo, porque uma medida destas teria de ser acompanhada de acompanhamento dos mercado e de assist�ncia t�cnica aos propriet�rios (mesmos ao agricultores que, obtendo rendimentos de outras culturas, decidam arborizar uma parte da sua propriedade), melhor de extensão rural (associar o apoio t�cnico como elemento de liga��o entre a produ��o e a investiga��o aplicada). Isto não necessita de ser concretizado apenas por entidades públicas, mas pode ser através das organizações de produtores, com as condi��es adequadas e com contrapartidas expl�citas para a Sociedade. Terceiro, porque uma estratégia de fomento florestal (como a que tem sido desenvolvida nas últimas d�cadas), sem assist�ncia t�cnica e comercial a acompanhar (como ali�s se fazia no Estado Novo, logo mais uma raz�o para se fazer em Democracia), tem gerado riscos catastr�ficos para a Sociedade. Melhor dizendo, a falta de apoio t�cnico e comercial e de expectativas de neg�cio na silvicultura (subericultura inclu�da) tem gerado � Sociedade custos anuais de 1.000 milhões de Euros (fonte: Manifesto pela floresta contra a crise), e na última d�cada, gerou a emissão de 2,4 milhões de toneladas de CO2 eq. para a atmosfera, correspondente � perda de 5.7 milhões de barris de petr�leo (fonte: Plataforma para o Crescimento Sustent�vel (PCS) � se bem que estudos do ISA/UTL e da UTAD apontam para emissões 10 � refor�amos, dez – vezes superiores �s referenciadas pela PCS). J� se pensou no que seria se o Pa�s apostasse 10% do que perde anualmente com os fogos no estámulo ao neg�cio silv�cola. não se pretende argumentar que em minif�ndio a atividade silv�cola esteja condenada. Ela está condenada se não gerar neg�cio. Em minif�ndio, não vale a pena insistir, um propriet�rio ou gestor florestal isoladamente não pode gerar neg�cio florestal, s� aumenta o risco de inc�ndios. Para gerar neg�cio terá de ganhar dimensão, adquirindo ou arrendando terras, associando-se em empresas (sociedades) ou agrupando-se (em ZIF). Logo, o Estado não pode perpetuar, com �bal�es de oxig�nio�, uma estratégia contr�ria ao fomento do ganho de dimensão para a gestáo (ou melhor, para o neg�cio florestal). A proposta do MAMAOT de �simplifica��o e agiliza��o� dos licenciamentos para a arboriza��o e rearboriza��o, com o eucalipto ou outra esp�cie, em minif�ndio, sem medidas adicionais (pesquisa, extensão e mercados) � avulsa, extempor�nea, irrespons�vel, opaca e unidirecional. Servirá, aparentemente, apenas os interesses de quem pouco valor acrescentado fomenta na floresta. J� a justificativa de centraliza��o dos registos de (re)floresta��es � mero bluff. Os projetos de investimento cofinanciados pelos contribuintes possuem j� registo, em cartografia digital, mas nem por isso ardem menos que os demais. Lisboa, 11 de abril de 2013 A Dire��o da Acr�scimo
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