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– 16-05-2011 |
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UE: Conselho de Agricultura e Pesca de Maio de 2011A 3087� sessão do Conselho da União Europeia – AGRICULTURA E PESCAS – realiza-se amanh�, teráa-feira – 17 de Maio (11:00), em Bruxelas, sob a presid�ncia do Sr. FAZEKAS S�ndor, Ministro do Desenvolvimento Rural da Hungria. Os seguintes pontos seráo discutidos nesta sessão: AGRICULTURA Instrumento juridicamente vinculativo sobre as florestas na Europa A Sexta Confer�ncia Ministerial sobre a Protec��o das Florestas na Europa terá lugar entre 14-16 Junho de 2011 em Oslo, Noruega. Mais de 40 Estados europeus, entre os quais todos os Estados-Membros, dever�o participar nesta confer�ncia, que � organizada conjuntamente pela Noruega e pela Espanha. O debate sobre a pol�tica florestal, no ambito das Confer�ncias Ministeriais, designado por Forest Europe (ver www.foresteurope.org) em 2009, � um processo intergovernamental lan�ado em 1990 com o objectivo de promover a gestáo sustent�vel das florestas da Europa. A sua concretização faz-se através de compromissos volunt�rios dos seus actuais 47 signatérios. A UE tem sido, desde seu in�cio, uma parte no processo e, até agora, assinou todas as suas resolu��es e declarações. Desde 1990, foram realizadas cinco Confer�ncias Ministeriais. Nestas Confer�ncias a Comissão, representada pelo Comissário respons�vel pela agricultura, foi autorizada pelo Conselho a participar em nome da União Europeia e a assinar as declarações ministeriais e resolu��es juntamente com os Estados-Membros. A Sexta Confer�ncia Ministerial sobre a Protec��o das Florestas na Europa dever� adoptar dois tipos de decis�es: Juridicamente vinculativo: a abertura das negocia��es e o estabelecimento de um Comit� de Negocia��o Internacional com um mandato para desenvolver um acordo juridicamente vinculativo sobre as florestas na Europa. O Regimento a que obedecer� a negocia��o do Comit� Internacional constar� como anexo da referida decisão. Juridicamente não vinculativa: no desenvolvimento de uma nova visão, missão, objectivos e metas para o processo "Forest Europe", bem como as ac��es nacionais e europeias a serem aplicadas numa base volunt�ria, como foi o caso das declarações e resolu��es ministeriais das confer�ncias anteriores. A Comissão solicita, portanto, (ver COM/11/177), o Conselho para um mandato: participar, em nome da UE, na 6 � Confer�ncia "Forest Europe"; e assinar, em nome da UE, e juntamente com os Estados-Membros aas decis�es Ministeriais de Oslo.
Diversos Informação da Presid�ncia sobre a Confer�ncia "Transi��o para o consumo de alimentos e produ��o sustent�veis num mundo com recursos limitados" (Budapeste, 4-5 de Maio de 2011) Informação da Comissão sobre as conclus�es do Grupo Consultivo Alargado da Carne de Porco Pedido de Pol�nia para aumentar o pre�o de interven��o dos cereais. Pedido de Pol�nia para aumentar a quota de produ��o de a��car Presid�ncia francesa do G20 e volatilidade dos mercados agr�colas: informação da delega��o francesa Situa��o de seca no Norte da Europa (pedido franc�s) Saúde E SEGURAN�A ALIMENTAR Diversos Relatério da Comissão sobre a protec��o dos animais durante o transporte (pedido da Su�cia). O Regulamento (CE) n.� 1/2005 sobre a protec��o dos animais durante o transporte prev� que a Comissão deve apresentar um relatério sobre o impacto do regulamento. O relatério está em fase de prepara��o e dar� um panorama geral da situa��o actual e de curto-prazo. Prev�-se que o relatério seja aprovado em Setembro de 2011. Relatério sobre o avanão nas negocia��es e perspectivas do Codex Alimentarius: Informação da Presid�ncia da Hungria. A Presid�ncia informar� os Estados-Membros sobre as principais realiza��es da UE na Comissão do Codex Alimentarius (CAC). O Codex Alimentarius desenvolve normas internacionais para alimentos numa ampla gama de assuntos. Esses padr�es são importantes, pois estáo directamente relacionados com o com�rcio internacional e Também são considerados um ponto de refer�ncia em casos de disputas comerciais na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). Informação da Delega��o da Litu�nia sobre a Confer�ncia Internacional sobre "bem-estar animal na regi�o do B�ltico – a posse respons�vel e as melhores pr�ticas", realizado no Parlamento lituano. A primeira Confer�ncia Internacional do Bem-Estar Animal na regi�o do B�ltico "propriedade e melhores pr�ticas" foi realizada em 05-06 Maio 2011, no Parlamento da Litu�nia. O objectivo da Confer�ncia foi de chamar a aten��o do público e de promover atitudes respons�veis para animais de estima��o e refor�ar a pol�tica de bem-estar animal nos países do B�ltico. A Presid�ncia dar� uma confer�ncia de imprensa no final da reuni�o. Fonte: Conselho
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