AR:  Bloco de Esquerda questiona MADRP sobre falta de apoio a Viticultores com preju�zos causados pela Flavesc�ncia Dourada

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 –  29-01-2010

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AR:  Bloco de Esquerda questiona MADRP sobre falta de apoio a Viticultores com preju�zos causados pela Flavesc�ncia Dourada

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou hoje uma Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre falta de apoio aos viticultores do norte do país com preju�zos causados pela Flavesc�ncia Dourada, que se passa a transcrever.

PERGUNTA:

A flavesc�ncia dourada � considerada uma das doencas clor�ticas mais graves da vinha. Por isso, esta doen�a faz parte, desde 1993, da lista dos organismos de quarentena da União Europeia.

Durante muito tempo julgou-se que Portugal não reunia as condi��es clim�ticas favor�veis ao desenvolvimento completo do ciclo do insecto, vector da doen�a. No entanto, desde 1999 que t�m sido identificados insectos e casos de doen�a, sobretudo nas regi�es do Douro, Entre Douro e Minho.

A doen�a está a alastrar-se gravemente no norte do Pais, sem que o Ministério da Agricultura esteja a responder adequadamente a este problema, segundo acusam os v�rios viticultores cujas produ��es estáo a ser afectadas por esta doen�a.

Sendo uma doen�a de quarentena para a qual não existe m�todo de luta directa, � preciso actuar no respeito de certas medidas profil�ticas e no combate ao insecto vector. Deste modo, � necess�rio adoptar medidas de emerg�ncia para controlo e erradica��o desta doen�a, envolvendo o lan�amento de alertas aos agricultores, programas de prospec��o do vector e da doen�a, aconselhamento e forma��o t�cnica para o tratamento insecticida e a adop��o de medidas de controlo fitossanit�rio, conforme estabelece a Portaria n.� 976/2008, de 1 de Setembro.

Acontece que os viticultores afectados referem que estas medidas não estáo a ser aplicadas, nomeadamente por falta de ac��es inspectivas e de acompanhamento das situa��es pelos serviços do Ministério. Deste modo, as medidas de controlo fitossanit�rio não estáo a ser cumpridas, onde se inclui o arranque dos p�s doentes, nomeadamente das vinhas abandonadas, o que agrava o alastramento do vector e da doen�a com preju�zo para muitos produtores.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, as seguintes perguntas:

1. Qual � a situa��o de alastramento do vector e doen�a da flavesc�ncia dourada no país? Quais os danos contabilizados pelo Ministério ao nível. da produ��o vit�cola e perdas econ�micas para os produtores? 

2. Considera o Ministério que as medidas previstas de controlo do vector e doen�a são suficientes e estáo a ser devidamente aplicadas?

3. Como justifica o Ministério a aus�ncia de ac��es de fiscaliza��o e acompanhamento no terreno por parte dos seus serviços, o que está a inviabilizar a aplica��o das medidas de controlo fitossanit�rio, como o arranque dos p�s doentes, nomeadamente em vinhas abandonadas, em tempo �til?

4. Vai o Ministério adoptar medidas de urg�ncia para controlar o alastramento da doen�a e conter os j� sentidos preju�zos para os viticultores?

Pal�cio de são Bento, 28 de Janeiro de 2010.

 O Deputado                 A Deputada

Pedro Soares                Rita Calv�rio

Fonte:  GP BE

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