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– 29-01-2010 |
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"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre realiza��o do 2� inqu�rito nacional alimentarA Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a realiza��o do 2� Inqu�rito Nacional Alimentar. Passados 4 anos sobre a aprova��o da Resolu��o n� 10/2006 (aprovada na Assembleia da República por iniciativa de �Os Verdes�) que recomendava ao Governo o desbloqueamento de verbas para a realiza��o do 2� inqu�rito alimentar em Portugal, continua sem se saber em que fase se encontra este processo. �Os Verdes� pretendem, portanto, explica��es concretas sobre esta matéria. PERGUNTA: O primeiro inqu�rito alimentar nacional foi realizado em 1980. J� l� v�o 30 anos. Entretanto, diversos apontamentos foram dando conta que os h�bitos alimentares dos portugueses se alteraram profundamente, fruto de diversos factores, designadamente da falta de qualidade da oferta alimentar que prolifera no mercado a pre�os mais reduzidos, num país que � dependente do exterior em termos alimentares em cerca de 70% e que não disponibiliza mecanismos para o incentivo de consumo de produ��o nacional, para além de outras questáes como a rela��o refei��o/tempo disponível.. Para além disso, � sabido que a subnutri��o � um mal que Também enferma a nossa sociedade, fruto designadamente de n�veis de pobreza elevados, que infelizmente, como tem anunciado por exemplo o Banco Alimentar contra a Fome, tem vindo a crescer. Daqui decorrem consequ�ncias que são tidas por muitos especialistas como directamente conexas com a generaliza��o de algumas doen�as que se estáo a notar de uma forma expressiva na popula��o portuguesa. Em 2006, por iniciativa do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, a Assembleia da República aprovou a Resolu��o n� 10/2006, 2 Fevereiro, que recomendava ao Governo o desbloqueamento de verbas para a realiza��o do 2� inqu�rito alimentar em Portugal, que os resultados do inqu�rito fossem remetidos � Assembleia da República e que fossem a base de defini��o de uma pol�tica alimentar que não tem existido no país, de forma generalizada e integrada. O certo � que, até hoje, esse 2� inqu�rito alimentar nacional não está nem se sabe exactamente em que fase está. Passaram 4 anos sobre a aprova��o da Resolu��o aprovada na Assembleia da República e continuamos sem informação. Assim, importa, nos termos constitucionais e regimentais aplic�veis, solicitar a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, de modo a que o Ministério da Saúde me preste os seguintes esclarecimentos: 1. Em que fase e em que situa��o se encontra a elabora��o do 2� inqu�rito alimentar nacional, que d� cumprimento � Resolu��o da Assembleia da República n� 10/2006, 2 Fevereiro? 2. Quando foi iniciado esse inqu�rito? 3. Qual o financiamento que j� foi destinado ao inqu�rito? 4. Qual o montante global de financiamento que implica a realiza��o do inqu�rito? 5. Para quando se prev� a finaliza��o do inqu�rito e o seu envio � Assembleia da República? O Gabinete de Imprensa de �Os Verdes� Lisboa, 28 de Janeiro de 2010 Fonte: PEV
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